PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 4 de fevereiro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP de Rondônia participa de campanha para prevenir a Exploração Sexual de crianças no carnaval
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP Infância), participou no sábado, dia 31 de janeiro, de um pit-stop no bairro Areal para divulgar a Campanha do carnaval 2015, com a temática “Não desvie o olhar – Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes". O trabalho foi realizado junto com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes. Leia mais
Petrobras: Graça Foster e cinco outros diretores renunciam ao cargo
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e cinco diretores da empresa renunciaram ao cargo hoje (04). O Conselho de Administração da companhia se reúne da próxima sexta-feira para a escolha dos novos executivos que ficaram no comando da companhia. Leia mais
Receita divulga regras para declaração do IR em 2015
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril. Leia mais
Noruega quer criminalizar a mendicância
O governo da Noruega apresentou hoje (3) um polêmico projeto de lei que não só torna crime a mendicância organizada, como também proíbe o ato de ajudar. De acordo com o texto, qualquer pessoa que oferecer dinheiro, abrigo ou comida a um mendigo pode ser presa. Nos dois casos, a pena seria de um ano de prisão. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF divulga Relatório de Atividades 2014 na internet
O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ano de 2014 já está disponível no site da Corte, no link “Sobre o STF”. No documento, constam diversas informações sobre os resultados alcançados em 2014 em relação à prestação jurisdicional da Corte, transparência institucional, audiências públicas e muitos outros dados. Leia mais
Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa, decide Primeira Turma
Uma usina de açúcar e álcool obteve na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ser indenizada devido à fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool, extinto em 1990. No entendimento da Turma, a fixação de preços abaixo dos custos fere o princípio da livre iniciativa. Leia mais
Lewandowski quer que plenário do CNJ julgue apenas casos de interesse geral
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou, na 202ª Sessão Ordinária, que o Conselho estuda a inclusão de uma cláusula em seu Regimento Interno para que o órgão passe a julgar apenas casos de interesse geral. Leia mais
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável. A decisão foi unânime. Leia mais
Jurisprudência em Teses traz entendimento do STJ sobre guarda e adoção
A 27ª edição de Jurisprudência em Teses, já disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata de guarda e adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho é elaborado pela equipe da Secretaria de Jurisprudência do STJ. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Exigência de novo exame para motoristas tem prazo alterado (capa e pág. A8)
Justiça mantém decisão que condenou ex-governador João Cahulla (capa e pág. A4)