A 1ª Câmara Criminal e a 1ª Câmara Especial, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julgarão ao todo 102 processos nesta quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015. As sessões serão realizadas, a partir das 08h30, nos plenários I e II, situados no 5º andar do edifício-sede sede do TJRO.
Entre os feitos constam habeas corpus, apelações, embargos de declaração em apelação, entre outros. Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto aos respectivos departamentos, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Confira as pautas:
Assessoria de Comunicação Institucional