PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 5 de fevereiro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Quadrilha que encomendava dinheiro falso pela internet é presa, em RO
Quatro adolescentes e um homem de 22 anos foram detidos com drogas e notas falsas em uma residência no bairro Teixeirão, Zona Leste de Porto Velho, na noite de terça-feira (3). O tio de um dos suspeitos chamou a Polícia Militar e o menor teria entregado os comparsas. O jovem de 17 anos passou a localização do responsável por lhe passar o dinheiro falso e contou que as notas eram vendidas a R$ 50 cada. Leia mais
Ministério Público de Rondônia lança campanha de conscientização sobre a Lei Seca
O Ministério Público do Estado de Rondônia está lançando uma campanha de conscientização sobe a Lei Seca, com o objetivo de inibir o consumo de bebida alcoólica pelos condutores de veículos, principalmente no período de carnaval, quando há maior incidência de acidentes de trânsito. O consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal, é uma das principais causas de acidentes automobilísticos no país. Leia mais
Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média
A Justiça Federal em Rondônia atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito por meio de ação civil pública, e condenou a Eletrobras Distribuição Rondônia a anular cobrança de conta de energia elétrica, feita com base na média de consumo nos meses de janeiro a agosto de 2012, de consumidores de Rondônia. O MPF afirma que esse método discordou da norma regulamentar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão fiscalizador da prestação de serviço de energia elétrica. Leia mais
PF deflagra nona fase da Operação Lava Jato
Cerca de 200 policiais federais, com apoio de 25 servidores da Receita Federal, cumprem 62 mandados judiciais*: um de prisão preventiva, três de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 40 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina. Leia mais
Aprovado novo prazo para lei sobre parcerias de ONGs com poder público
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 658/14, que prorroga o prazo de entrada em vigor das regras sobre parcerias entre organizações não governamentais (ONGs) e a administração pública (Lei 13.019/14). Leia mais
Cerca de 278 mil imigrantes ilegais entraram na UE em 2014
Cerca de 278 mil imigrantes atravessaram ilegalmente as fronteiras da União Europeia (UE) em 2014, quase o dobro do número registrado em 2011, 141 mil, ano da Primavera Árabe, quando houve alarme entre as autoridades do bloco. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pela agência da União Europeia para controle de fronteiras (Frontex). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Lei que concede pensão para cônjuge de vítima de assassinato é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis do Distrito Federal de 1994 e de 1995 que concediam o direito a pensão para cônjuges de pessoas assassinadas no DF. No entendimento dos ministros, trata-se de uma ampliação desmesurada da responsabilidade atribuída ao poder público. Leia mais
Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada
O tempo ficto – ou tempo de serviço especial, próprio da previdência social – é incompatível com o regime financeiro de capitalização, característico da previdência privada. Leia mais
TSE realiza encontro estratégico para debater futuro do processo eleitoral brasileiro
Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), das 10h às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, sediará o I Encontro Estratégico da Justiça Eleitoral, que reunirá cerca de 260 representantes de todos os setores deste ramo do Judiciário para debater o futuro do processo eleitoral brasileiro. O evento, que acontece no Auditório I do edifício-sede do TSE, será aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Leia mais
TRT3 - Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo
Um ex-empregado dos Correios procurou a Justiça pretendendo a reversão da sua dispensa por justa causa, sob o argumento de que, na ocasião, estava com problemas relacionados ao alcoolismo e não tinha condições mentais de responder por seus atos. Muito menos de se defender no processo administrativo instaurado pela ré para a averiguação da justa causa. O caso foi analisado pela juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em exercício na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que não deu razão ao reclamante e manteve a justa causa. Leia mais
TJCE - Unimed é condenada a pagar indenização por negar tratamento a paciente
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil por negar tratamento para dona de casa diagnosticada com distúrbio na fala e locomoção. Leia mais
CNJ reconhece discricionariedade do TJSP para não prorrogar concurso público de escrevente
Ao decidir pela improcedência de 13 pedidos de providências (PPs) e um procedimento de controle administrativo (PCA), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não prorrogar a validade do concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário. A maioria dos presentes à 202ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada na terça-feira (3/2), seguiu a posição da conselheira Deborah Ciocci, que apresentou divergência ao voto do relator, conselheiro Rubens Curado. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Câmara cria comissão para reforma política (pág. A3)
Nível do rio Madeira fica estável, diz Sipam (pág. A5)
ALTO MADEIRA
Pais querem combate duro ao tráfico perto das escolas (capa e pág. A5)
Câmara aprova admissibilidade da reforma política (pág. A3)
Porto Velho: Câmara terá sessões às 15 horas (pág. A3)
Receita divulga regras para declaração do IR (pág. A6)