PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 6 de fevereiro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Aneel aumenta valores da bandeira tarifária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou proposta que aumenta em até 83% os valores da recém-criada bandeira tarifária que, desde 1º de janeiro vem sendo cobrada nas contas de luz para repassar ao consumidor o aumento de custos de geração para o setor de energia elétrica. Leia mais
Projeto de lei 7990/2014 cria 673 vagas em TREs do País
Brasília: Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7990/2014, que visa criar nada menos do que 673 vagas para preenchimento por meio de concursos públicos nos diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, para a área de tecnologia da informação. Leia mais
Orçamento impositivo será votado em sessão extra do Plenário às 19h de segunda
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 358/13) para sessão extraordinária do Plenário na próxima segunda-feira (9), às 19 horas. Leia mais
Governo estuda estender o horário de verão até final de março
O governo estuda ampliar em um mês o horário de verão, que está em curso desde o dia 19 de outubro com previsão de término em 22 de fevereiro, para economizar energia. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
União questiona concessão de auxílio-moradia a membros do Ministério Público
A União impetrou Mandado de Segurança (MS) 33464 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato normativo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, invocando a simetria entre as carreiras dos membros do Ministério Público (MP) e da magistratura, concedeu a todos os membros do MP o direito de receber ajuda de custo para moradia, desde que não seja oferecido imóvel funcional condigno na localidade de lotação ou de sua efetiva residência. Leia mais
Falta de formação específica do perito não anula o laudo pericial
A falta de formação profissional específica do perito na área em que é realizada a perícia criminal não constitui motivo suficiente para anular o laudo técnico, que deve ser valorado pelo juiz em conjunto com as demais provas. Leia mais
Nova tabela de custas e porte de remessa e retorno já está em vigor
Já estão em vigor os novos valores de custas processuais e de porte de remessa e retorno para ajuizamento de ações e interposição de recursos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Resolução 3/15, que institui a nova tabela, foi publicada nesta sexta-feira (6) e tem vigência imediata. Leia mais
Presidente do CNJ participa de lançamento do Projeto Audiência de Custódia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, da assinatura do termo de cooperação que marca o lançamento oficial do Projeto Audiência de Custódia, cujo projeto-piloto será desenvolvido no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, no bairro da Barra Funda, a partir do próximo dia 23. Leia mais
Ministro Gilmar Mendes é designado relator das instruções das Eleições Municipais de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, designou o vice-presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, para ser o relator das instruções que irão reger as eleições municipais de 2016. As normas serão oportunamente aprovadas pelo TSE. O ministro Gilmar Mendes irá suceder o ministro Dias Toffoli na Presidência do Tribunal e estará no comando das atividades da Corte no próximo pleito. Leia mais
Tribunal mantém condenação dos Correios por danos morais a funcionária de agência assaltada
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Buritis que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil reais, a funcionária de uma agência que fora assaltada em 2014, em Buritis, no Vale do Jamari, em Rondônia. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Ano letivo em Porto Velho tem início dia 9 (capa e pág. A5)
Sesdec alerta sobre dinheiro falso (pág. C2)
ALTO MADEIRA
Identificado suspeito de atirar e matar policial militar (pág. A7)
Acusada de tentar matar utilizando veículo será julgada em Porto Velho (pág. A7)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Madeira atinge maior cota em 2015 e já afeta sete bairros na capital (capa e pág. 03)
Controle do açúcar em bebidas prontas poderá ser reforçado (pág. 12)