Submetido a julgamento na manhã de ontem, 5 de fevereiro de 2015, no 2º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o réu Railan Nunes de Oliveira foi condenado a 8 anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio. Durante a sessão, os jurados reconheceram a existência de autoria e materialidade, ou seja: para o Conselho de Sentença foi ele quem efetuou os disparos.
Então, diante da convicção de que o réu praticou o crime que lhe fora imputado, os jurados decidiram não absolvê-lo, bem como afastar a causa de diminuição de pena (homicídio tentado privilegiado). Segundo consta nos autos nº 0015176-94.2014.8.22.0501, no dia 14 de setembro de 2014, no bairro Cidade Nova, em Porto Velho (RO), o denunciado efetuou disparos de revólver contra as vítimas Francelino e Rosicleide.
Ambas não vieram a óbito por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois que, levadas ao Pronto Socorro João Paulo II, as vítimas receberam ali pronto atendimento médico.
Na sentença, lida em plenário pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, o magistrado pontuou que o réu é portador de antecedentes criminais. Além disso, segundo ele, o réu praticou o crime após desavença familiar.
Confira a continuação da pauta de julgamento
Dia: 09-2-2015 RÉU SOLTO
Proc. 0003396-65.2011.8.22.0501
Réu: LEVI DIAS DA SILVA
Adv: Defensor Público
Art: 121, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
Dia: 10-2-2015 RÉU SOLTO
Proc. 0004691-74.2010.8.22.0501
Réu: ADEILSON DOS SANTOS CARDOSO
Adv: Nilton Barreto Lino de Moraes - OAB/RO
Art: 121, § 2º, I, III e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal e art. 244-B, § 2º DA lEI 8.069/90.
Dia: 11-2-2015 RÉU PRESO
Proc. 0004452-31.2014.8.22.0501
Réu: FRANCISCO FERNANDES
Adv: Marcos Vilela de Carvalho - OAB/RO 84
Art: 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal.
Dia: 12-2-2015 RÉU PRESO
Proc. 0006792-45.2014.8.22.0501
Réu: GENEFRAN ALVES
Adv: José Maria de Souza Rodrigues - OAB/RO 1909
Art: 121, § 2º, IV, do Código Penal.
Dia: 23-2-2015 RÉU SOLTO
Proc. 0021306-91.2000.8.22.0501
Réu: NOÉLIO FERREIRA DA SILVA
Adv: Vera de Carvalho - OAB/RO 84
Art: 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal.
Dia: 24-2-2015 RÉU SOLTO
Proc. 0004452-31.2014.8.22.0501
Réu: VALTON ALVES LIMA
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, IV, do Código Penal.
Dia: 25-2-2015 RÉ SOLTA
Proc. 0014553-98.2012.8.22.0501
Réu: MAIARA NASCIMENTO RODRIGUES
Adv: Nilton Aparecido de Souza – OAB/RO 3883
Art: 121, caput, c/c art. 14, II (duas vezes – 1º e 2º fato) em concurso formal com o art. 121, caput, c/c os arts. 14, II e 73 (3º fato), todos do Código Penal.
Dia: 26-2-2015 RÉU PRESO
Proc. 00082058-14.2009.8.22.0501
Réu: JOSÉ RAIMUNDO TAVARES DA COSTA
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal.
Assessoria de Comunicação Institucional