51 processos na 2ª Câmara Criminal e 30 na 2ª Câmara Cível, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estão pautados para serem julgados nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015, nos plenários I e II, situados no 5º andar do edifício-sede sede do TJRO. A sessão, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, terá início às 8h30min.

Entre os feitos constam habeas corpus, apelações, agravo de instrumento, recurso em sentido estrito e agravo de execução penal.

Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto aos respectivos departamentos, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

Veja a pauta de julgamento da 2ª Câmara Criminal

Veja a pauta de julgamento da 2ª Câmara Cível

Assessoria de Comunicação Institucional