PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Detran e Sesdec definem parceria para uso de tecnologia na fiscalização de trânsito
Para intensificar as ações de segurança no trânsito em Rondônia, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) propõe a assinatura de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Leia mais
Universidade de Rondônia divulga resultado final do processo seletivo
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou nesta terça-feira (10) o resultado final do processo seletivo 2015. A lista dos aprovados e classificados por campus está disponível no site da Unir. Neste ano, foram abertas 2.665 vagas para 64 cursos de graduação. Ao todo, 24.007 pessoas se inscreveram para o processo seletivo. Leia mais
Membros do Ministério Público de Rondônia concorrem a vaga para CNMP e CNJ
Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia têm até as 17 horas do dia 9 de março para escolha do membro da Instituição que concorrerá a uma das duas vagas destinadas em 2015 a integrantes do MP dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais
Governo desiste de prorrogação e horário de verão termina dia 22
Brasília: O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Leia mais
Deputados mantêm jornada máxima de motoristas profissionais em 12 horas
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a votação das emendas do Senado ao projeto que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório, além de outros detalhes no regulamento da profissão. A matéria será enviada à sanção presidencial. Leia mais
Henrique Pizzolato se entrega à Justiça italiana
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato se entregou à Justiça italiana nesta quinta-feira (12). A Corte de Cassação de Roma autorizou mais cedo sua extradição para o Brasil. Segundo fontes policiais, as autoridades monitoravam os passos do condenado no mensalão para que ele não fugisse novamente. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspenso julgamento sobre direito adquirido de servidores a reajuste
Foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, na qual se discute a existência de direito adquirido a reajustes previstos em lei para servidores do Estado do Tocantins (TO). Previsto para valer a partir de janeiro de 2008, o reajuste foi modificado por leis publicadas em dezembro de 2007. Leia mais
Eleição de integrantes da Mesa Diretora do Senado é questionada em mandado de segurança
O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e o partido político Democratas (DEM) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 33474) pedindo a anulação da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal (vice-presidentes, secretários e suplentes), para o biênio 2015/16 realizada no dia 4 de fevereiro. O presidente da Casa, Renan Calheiros, havia sido reconduzido ao cargo em eleição realizada em sessão do dia 1º de fevereiro, na qual obteve 49 votos. Leia mais
Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o antigo empregador não pode ser condenado a ressarcir os honorários de advogado contratado por ex-empregado para atuar em reclamação trabalhista. Leia mais
STJ elege nova composição do Conselho da Justiça Federal
Reunido na noite desta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu novos membros para o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o ouvidor do tribunal. O ministro Og Fernandes assume a corregedoria-geral da Justiça Federal, e o ministro Antonio Carlos Ferreira é o novo ouvidor. Leia mais
Enasp premiará 131 unidades judiciárias por julgamento de crimes dolosos contra a vida
O esforço realizado ao longo do ano passado por servidores e magistrados de 131 unidades judiciárias para levar a julgamento crimes contra a vida será recompensado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos que integram o Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) com o Selo Enasp. Até o fim de fevereiro, o CNJ informará aos presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) quais de suas unidades foram premiadas pelo desempenho no cumprimento de duas das três metas de persecução penal da Estratégia – ações em tramitação e processos suspensos referentes aos crimes dolosos (com intenção) contra a vida cometidos há pelos menos cinco anos. Leia mais
Governo financiará centrais de alternativas penais para o Projeto Audiência de Custódia
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao Projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As centrais de alternativas penais, um dos principais pontos do projeto lançado oficialmente na última sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, vão oferecer suporte técnico aos magistrados responsáveis pelas audiências de custódia e opções que evitem o encarceramento provisório. Leia mais
TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Em julgamento unânime, os ministros que compõem o Órgão Especial do TST negaram provimento a recurso administrativo do ex-juiz, que pedia a anulação do processo que resultou na cassação. Para o relator do caso, ministro Emmanoel Pereira, não foi identificada nenhuma ilegalidade no processo. Leia mais
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor, decide TRE-RO
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, após uma ampla discussão da matéria, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral de dispensa da obrigatoriedade de indígenas apresentarem quitação do serviço militar para o fornecimento de título de eleitor. Para o MPE, a norma do TRE deveria ser revista porque os índios não são obrigados a servir ao Exército. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Nível do rio Madeira oscila e registra baixa (capa e pág. A6)
Congresso decide sobre benefícios trabalhistas (pág. A3)
ALTO MADEIRA
Jornada do motorista profissional pode ir até 12 horas/dia (pág. A3)
Reforma política é tema preferencial de senadores (pág. A3)
Em média, 4 veículos são furtados por dia na Capital (pág. A7)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Detran e Sesdec definem parceria para garantir segurança no trânsito (capa e pág. 3)