Dando continuidade ao processo de formação de agentes públicos capacitados nas técnicas de oitiva sem danos, a Escola da Magistratura de Rondônia realizará no período de 24 a 26 de março, em Porto Velho (RO), uma nova turma do curso “Técnicas de Oitiva de Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”.

A capacitação, ministrada pela psicóloga Mariângela Aloise Onofre e pela Assistente Social Maria Inês Soares de Oliveira, tem carga horária de 24 horas-aula e possui 30 vagas destinadas a magistrados. As inscrições tiveram início nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015, e vão até a próxima sexta-feira, 20/02, por meio do site da Emeron. Na página da Escola também é possível visualizar todo o conteúdo programático.

No ano passado, duas turmas de magistrados e servidores foram capacitadas para utilização do Modelo-PEACE, que apresenta técnicas adequadas ao processo de inquirição das vítimas, de forma a protegê-las e a preservar a prova, numa abordagem não traumática, evitando trazer à memória da mulher, criança ou adolescente a violência sofrida.

Resolução Nº 33 - CNJ

A violência em nossa sociedade tomou proporções de um problema social, exigindo do magistrado contemporâneo um olhar científico e interdisciplinar na análise do delito, valendo-se de instrumentos que possibilitem a materialização de provas, sem causar danos psíquicos às vítimas no processo de investigação.

Diante deste cenário, desde 2010, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução Nº 33, recomenda a capacitação dos agentes públicos para emprego de técnicas de depoimento especial.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações da EMERON