PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 19 de fevereiro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Detran de RO alerta proprietários de veículos sobre vencimento do IPVA
Os proprietários de veículos de Rondônia devem ficar atentos às datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alerta o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Leia mais
Nível do madeira aumenta e se aproxima da cota de urgência
Porto Velho, Rondônia - De acordo com o monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA), o rio Madeira no perímetro urbano de Porto Velho, atingiu ontem 15,70 metros, se aproximando ainda mais da cota de urgência, que é de 16,68 metros. Leia mais
Suspensão de 70 planos de saúde de 11 operadoras passa a valer hoje
A partir de hoje (19), 70 planos de saúde de 11 operadoras estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito na semana passada diante de reclamações de usuários sobre questões como descumprimento de prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura. Leia mais
Comissão da reforma política reúne-se na próxima terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma política marcou para a próxima terça-feira (24) a primeira reunião do colegiado. Leia mais
Cientistas detectam perigosa cepa do HIV em Cuba
Uma nova cepa do HIV foi descoberta em Cuba por cientistas do país insular e por pesquisadores belgas, após médicos do Instituto de Medicina Tropical (IPK) de Havana alguns pacientes com o vírus “desenvolviam mais rapidamente a Aids que outros". Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5241) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona dispositivo da Lei Complementar 144/2014, que prevê a aposentadoria compulsória do servidor público policial aos 65 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados. Leia mais
Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5241) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona dispositivo da Lei Complementar 144/2014, que prevê a aposentadoria compulsória do servidor público policial aos 65 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados. Leia mais
Imposto de Renda é tema da 28ª edição do Jurisprudência em Teses
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 28ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Imposto de Renda. Tomando como base diversos precedentes dos colegiados que compõem o tribunal, a Secretaria de Jurisprudência identificou diversas teses sobre o assunto. Leia mais
Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 50 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por publicação ofensiva veiculada em seu blog Conversa Afiada. Leia mais
Oficiais do Exército são condenados por desvio de dinheiro público em fraude de licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais do Exército por desvio de dinheiro público, entre os anos de 2001 e 2006, originalmente destinado a suprir despesas da 1ª Divisão de Levantamento em Porto Alegre (RS). Um coronel reformado e um tenente-coronel da ativa foram condenados a três anos e seis anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar. O total desviado foi de quase R$ 500 mil reais, em valores não atualizados. Leia mais
Condenação do TCU ao ressarcimento ao erário dispensa sentença judicial no mesmo sentido
Por maioria de votos, a 4ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que condenou um servidor público, por ato de improbidade administrativa, ao ressarcimento ao erário, à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o poder público. Segundo o relator, desembargador federal Olindo Menezes, tendo em vista que o réu já foi condenado a ressarcir o erário pelo Tribunal de Contas da União (TCU), “não deve prosperar, e não faz sentido algum, a pretensão de uma nova condenação, na via judicial”. Leia mais
Aberta as inscrições para o projeto Patrulha Eleitoral - 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio da Escola Judiciária Eleitoral – EJE RO, abriu as inscrições aos alunos interessados em participar do projeto “Patrulha Eleitoral 2015 – Fase de Fiscalização dos Eleitos”. Uma ação vinculada ao Programa Eleitor do Futuro que procura estimular a comunidade estudantil a praticar a fiscalização do processo eleitoral, da propaganda eleitoral de rua, bem como a fiscalização dos eleitos. Leia mais
Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre abre agendamentos para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se prepara para a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista", que será realizada nos órgãos de 1º e 2º graus, no período de 16 a 20 de março de 2015. Para agendar, os interessados deverão acessar o Portal do TRT ou diretamente na Unidade Judiciária em que tramita o processo. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Distritos enfrentam invasão de mosquitos (capa e pág. C1)
Economia brasileira deve encolher este ano (pág. A5)
ALTO MADEIRA
Polícia registra 52 ocorrências de embriaguez ao volante (pág. A7)
A GAZETA DE RONDÔNIA
EUA regulam drones com voos limitados e licença para pilotos (pág. 10)
Indústria do LED diz que país pode reduzir 10% do consumo de energia (pág. 11)