A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia têm 78 processos para serem julgados nesta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015. A sessão será realizada no 5º andar do edifício-sede sede do TJRO. Entre os feitos constam habeas corpus, apelações, agravo regimental em habeas corpus, recurso em sentido estrito, entre outros.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao respectivo departamento, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Confira a pauta:
Assessoria de Comunicação Institucional