PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Porto Velho, 2 de março de 2015

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Ministério Público vai acompanhar desempenho de escolas que tiveram queda nos índices do IDEB

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância (com atribuições na área de educação), vai acompanhar as escolas que tiveram quedas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos últimos anos, a fim de, junto com a Coordenadoria Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, traçar metas e prazos às instituições de ensinos, visando melhorias, divisão de responsabilidades, obtenção de bons resultados e uma educação de qualidade a ser oferecida aos alunos. Leia mais

Rio Acre ultrapassa os 17,66m e marca maior nível dos últimos 45 anos

‪O rio Acre, que banha parte do estado acriano, ultrapassou a marca histórica de 17,66 metros acima do nível normal, na madrugada desta segunda-feira, 2 de março, segundo informou a Defesa Civil do Estado. De acordo com a primeira medição, realizada às 7 horas, o nível estava em 17,78 metros, acima do nível de normalidade. Leia mais

Receita libera entrega do Imposto de Renda nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira a Receita Federal começa a receber as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2015. O prazo para entrega do documento termina no dia 30 de abril. Leia mais

Contas de luz sobem, em média, 23,4% no país a partir desta segunda

Os brasileiros já estão pagando mais pelas contas de luz. Com a entrada em vigor da revisão extraordinária das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (27), as contas subiram, em média, 23,4%. Leia mais

Plenário pode votar regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos

A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Leia mais

ONU pede a países que "olhem para si" sobre violações de direitos humanos

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou hoje (2) todos os países por apontar a outros e não a si mesmos sobre ações de desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas que vivem em seus territórios. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

STF volta a analisar pensão vitalícia para ex-governadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na sessão da próxima quarta-feira (4), o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4552, que discute a validade de dispositivo da Constituição do Pará que garante aos ex-governadores daquele estado o recebimento de subsídios vitalícios correspondentes à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça local. Leia mais

Plano de saúde pagará danos morais por falha de informação sobre descredenciamento de clínica

A Unimed deve pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma paciente por haver descredenciado a clínica de oncologia onde fazia quimioterapia sem notificá-la previamente. Ela foi avisada somente no dia em que a sessão seria realizada. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso da Unimed, manteve a condenação imposta pela Justiça do Paraná. Leia mais

Os conflitos na compra e venda de imóveis

A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário. Leia mais

Tribunais debaterão soluções para implantar Política de Priorização do 1º Grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá em Brasília, na primeira quinzena de maio, representantes de tribunais e das entidades de classe que representam magistrados e servidores do Judiciário para discutir medidas concretas para a efetiva implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça brasileira. Instituída pela Resolução CNJ n. 194, de maio de 2014, a Política busca melhorar o serviço prestado pela primeira instância. A porta de entrada da Justiça, como o primeiro grau é conhecido, hoje enfrenta dificuldades de funcionamento devido ao excesso de ações para julgar e ao déficit de estrutura e de pessoal. Leia mais

Nova versão do Bacenjud será lançada em abril

Novas funcionalidades do sistema Bacenjud, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, deverão agilizar o trabalho de juízes a partir de abril. O lançamento da nova versão foi definido em reunião do Comitê Gestor do sistema, realizada na quarta-feira (25/2), em Brasília. Após a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa a testar a nova versão a partir da próxima semana, uma nova funcionalidade permitirá ao magistrado delegar a servidores a atribuição de, em cumprimento à sua determinação, comandar ordens judiciais no sistema. Leia mais

Ministro Gilmar Mendes defende necessidade de reforçar a Justiça Eleitoral

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu a necessidade de se reforçar a Justiça Eleitoral. “Precisamos melhorar a estrutura institucional da Justiça Eleitoral para a fiscalização e apreciação das contas de campanha e de todo o modelo de financiamento. Para isso, obviamente, devemos contar também com o apoio do Congresso Nacional”, declarou. Leia mais

Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização por danos morais no valor R$ 50 mil por violação do sigilo bancário de ex-empregado pela Cooperativa de Crédito Rural da Região Norte do Paraná (SICREDI). A empresa utilizou cópias dos extratos bancários da conta do trabalhador para provar, na Justiça do Trabalho, o pagamento despesas com veículo particular. Leia mais

TRF3 - Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade

Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou sentença da 1ª Vara da Justiça Federal em Santo André que havia assegurado a um aluno do curso de bacharelado em Ciência e Tecnologia da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) o direito de realizar estágio não obrigatório. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

MP modifica regras do auxílio-doença (capa e pág. C1)

Reforma política entra na pauta do Senado (pág. A3)

ALTO MADEIRA

Porto Velho: Taxistas pedem reajuste de 27% na tarifa (pág. A4)

Senado quer mais ação contra violência feminina (pág. A5)