PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 4 de março de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Suspeitos de assassinato de sargento da PM são presos em Ji-Paraná, RO
A Polícia Militar, em parceria com a Polícia Civil de Ji-Paraná (RO), a 374 quilômetros de Porto Velho, deteve nesta terça-feira (3) cinco suspeitos, entre eles um adolescente, de terem participado da série de crimes que aconteceram na cidade no último final de semana. Segundo a polícia, os detidos seriam responsáveis pelo assassinato do sargento da PM aposentado Anailson Gatti, no último sábado (28). Leia mais
Ação conjunta obtém implantação de videomonitoramento em Machadinho
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, parlamentares estaduais, Banco do Brasil, Casa Lotérica, ACEMA, empresários locais e sociedade civil organizada, conseguiu a implantação do sistema de videomonitoramento no Município. Leia mais
Câmara aprova pena maior para assassinato de mulheres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. A matéria será enviada à sanção. Leia mais
Polícia Federal desarticula esquema de fraude tributária no DF
A Polícia Federal (PF) no Distrito Federal deflagrou na manhã de hoje (4) uma operação para desarticular um esquema criminoso de fraude tributária que pode ter causado rombo superior a R$ 300 milhões aos cofres públicos do DF. Ao todo, foram cumpridos na Operação Alerta sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem a quadrilha, em cinco endereços residenciais e dois escritórios ligados à organização. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Supremo nega recurso a mulher de Fernandinho Beira-Mar
Na sessão desta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 113721, interposto pela defesa de Jacqueline Alcântara de Moraes, mulher de Luís Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”. Jacqueline foi denunciada pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo e lavagem de dinheiro, com base nos fatos investigados na Operação Fênix, da Polícia Federal. Leia mais
STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em dificuldade de subsistência pode pedir pensão alimentícia após o rompimento da união estável. Leia mais
Aprovada resolução que determina a criação de núcleos socioambientais em órgãos do Judiciário
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), durante a 203ª Sessão Ordinária, resolução que determina aos órgãos e conselhos do Judiciário a criação de unidades ou núcleos socioambientais. O texto também prevê a implantação, nesses órgãos, de planos de logística sustentável. Com foco na preservação do meio ambiente, a norma tem o objetivo de estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental no Judiciário, bem como do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar de cada instituição. Leia mais
CNJ aprova resolução que estende impedimento de atuação de magistrados em processos patrocinados por parentes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3/3), uma resolução destinada a impedir a atuação dos magistrados em processos patrocinados ou tendo como interessados advogados parentes consanguíneos e afins, de forma institucional ou oculta. Leia mais
Tribunal adota tabelas padronizadas para consulta processual e sistema TRF1-Push
A partir da próxima quinta-feira, dia 5 de março, a consulta processual no portal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os e-mails encaminhados pelo serviço “TRF1-Push” passarão a disponibilizar as informações da Tabela Única de Classe e da Tabela Única de Assunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais
STF - Mantida competência da Justiça Militar para julgar caso de violência entre cônjuges militares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta terça-feira (3), pedido de Habeas Corpus (HC 125836) formulado pela defesa de um sargento do Exército condenado por ameaça a sua mulher, também sargento, numa unidade residencial militar no bairro de Cambuci, em São Paulo (SP). A alegação de incompetência da Justiça Militar foi afastada pelo relator, ministro Dias Toffoli. Leia mais
Ex-vereadores são condenados por improbidade administrativa no concurso da Câmara de Monte Negro
Na última sexta-feira (27), o juiz Edilson Neuhaus, da 4ª Vara civil condenou os ex-vereadores; BRUNO PEREIRA DE SOUZA, ÂNGELO EMILIO, DENIVALDO MENDONÇA e JOÃO JOSÉ DA SILVA, o secretário FLÁVIO DE MELO e C&V ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, por atos de improbidade administrativa relacionado ao concurso público da Câmara Municipal de Monte Negro. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Justiça retoma hoje audiências da “Apocalipse” (capa e pág. A3)
Ladrões furtam mercadorias dos Correios em Porto Velho (capa e pág. C2)
ALTO MADEIRA
Rio Acre inunda Rio Branco (capa)
Mundo tem 1 idoso para cada nove habitantes (capa e pág. B3)
Vírus: Intimações da Justiça do Trabalho encaminhadas por e-mail são falsas (pág. 4)
CCJ da Assembleia define normas para analisar projetos (pág. A6)