A Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron – realizará nos dias 5 e 6 de março o curso de capacitação em mediação de conflitos para magistrados, conforme Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo é estimular a prática de soluções negociadas de conflitos, como forma de reduzir o grau de processos no judiciário.
O curso será ministrado pelo magistrado da Corte de Audiência de Barcelona, Dr. José Pascual Ortuño Muñoz , que abordará temas como: mediação familiar, comunitária, intercultural e empresarial. A carga horária do curso é de 20 horas, e serão realizadas aulas teóricas e práticas, além de audiências simuladas.
Atualmente há a necessidade de estarem à disposição da sociedade outros modos de resolução de disputas além do meio tradicional de produção de sentenças, muitas vezes lento e custoso sob o ponto de vista material e psicológico. Pactuando com esse objetivo, a mediação vai além da solução dos processos judiciais, possuindo um relevante papel de pacificar a sociedade e as pessoas.
Resolução n. 125/2010 do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 2010 a Resolução n. 125, que criou as bases de implantação de uma política nacional de mediação e conciliação com o intuito de firmar entre os profissionais do Direito o entendimento de que, para os agentes sociais, é mais importante prevenir e chegar a uma solução rápida para os litígios e oferecer instrumentos de apoio aos tribunais para instalação de núcleos de mediação e conciliação, que certamente exercerão forte impacto sobre a quantidade excessiva de processos apresentados ao judiciário.
Palestrante
Dr. José Pascual Ortuño Muñoz é magistrado da Corte de Audiência de Barcelona. Professor da Escola Judicial Espanhola desde o ano de 2003. Professor da disciplina de Resolução Alternativa de Conflitos no Curso de Direito da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona. Membro do Conselho diretivo das Redes Escolares Judiciais Espanholas (EJTN) e Iberoamericana (RIAEJ). Vice-presidente europeu do Grupo Europeu de Magistrados pela Mediação (GEMME).
Assessoria de Comunicação Institucional