“Quem quer alcançar seu objetivo busca um meio, quem não quer encontra uma desculpa”. Essa foi uma das frases ditas nas salas de aula das Escolas Dr. Custódio, no município de Itapuã do Oeste, e Albino Buttner, no distrito de Triunfo (município de Candeias), pelo juiz Lucas Niero Flores, em palestras aos alunos durante a Operação Justiça Rápida Itinerante, ocorrida entre os dias 10 e 13 de março de 2015. A visita foi para informar aos estudantes e docentes sobre os serviços judiciais, assim como falar sobre a relevância educacional sistemática para vida, na qual estão prescritos legalmente direitos e deveres a quem estuda na rede de ensino estatal (pública), assim como laica e confessional (particulares).

O magistrado dentro de uma abordagem cognitivista da aprendizagem, mostrou que o bom mestre não é aquele que faz graça em sala de aula, mas o que tem autoridade de conhecimento científico dos conteúdos, assim como uma postura democrática ético-moral, que também é assimilada e levada para vida pessoal de cada discente, a denominada didática oculta.

O magistrado realizou perguntas de forma gradual aos alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 1ª ano do ensino médio. Indagou se eles conheciam seus direitos e deveres, assim como explicou sobre o papel do juiz e da Justiça Rápida, conceituado como um trabalho jurisdicional gratuito e um serviço relevante prestado pelo Poder Judiciário rondoniense, que vai ao encontro das comunidades com uma equipe de profissionais para resolver conflitos de forma conciliatória. Ele disse: “em vez de seus pais irem à Porto Velho, o Judiciário vem até aqui, representado pelo juiz de direito.”

Quando o juiz perguntou aos alunos se conheciam seus direitos, alguns responderam que era estudar, mas com relação aos deveres, de forma unânime, o silêncio foi geral, em todas salas de aula.

Na conversa, o juiz explicou que o dever e o direito emanam no seio educacional, mas que este também está delineado nas diretrizes legais da educação, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Disse que os alunos podem reivindicar seus direitos, mas tem de cumprir com seus deveres também. “O aluno tem o direito de estudar, sim, e cobrar da administração escolar um ensino qualitativo, bom ambiente, biblioteca, entre outros. Mas disse, também, que eles devem procurar conhecer o seus deveres nas diretrizes educacionais e no ECA. O aluno dever respeitar e obedecer aos pais, professores, assim como zelar pelo patrimônio escolar.

Durante o diálogo, o juiz explicou que os atos de irresponsabilidades dos menores quem respondem são os pais e o próprio adolescente, por ter cometido uma infração penal. Que o menor infrator, em muitos casos, são encaminhados para um centro de ressocialização educacional, o qual não deixa de ser uma prisão, até aos 21 anos de idade. Além disso, citou que as pessoas que procuram ganhar dinheiro pela prática criminosa têm uma consequência perigosa, que além de parar num presídio, ainda envolve a família. “O jeito mais fácil de ganhar, às vezes, é o caminho de parar dentro de uma prisão, mas tenho a convicção de que cada aluno daqui perseverá em seus estudos para cada vez mais trilhar o bom caminho do conhecimento, da vida e do trabalho honesto”.

O magistrado também estudou na rede de ensino pública, fez carreira como serventuário da Justiça do Estado do Paraná por dez anos e, atualmente, é juiz substituto do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Assessoria de Comunicação Institucional