PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 19 de março de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Chuvas em regiões que formam Rio Acre e Madeira devem diminuir nos próximos dias
A previsão meteorológica para os próximos dias é de que as chuvas devem diminuir nas regiões em que se encontram as bacias dos Rios Acre e Madeira. Com isso, nesta semana o Rio Madeira poderá apresentar ligeira queda no seu nível. Para o Rio Acre a previsão é de que permaneça ainda elevado, mas com tendência de queda. Assim como os demais rios acrianos também apresentarão tendência de queda, com exceção dos rios localizados na porção central e oeste do Estado do Acre. Leia mais
Airton Pedro Marin Filho é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia
O Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho foi nomeado pelo Governador Confúcio Moura como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017. O anúncio oficial da nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça foi feito por meio de ofício, encaminhado pelo governador na manhã desta quarta-feira, dia 18 de março, ao presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Héverton Alves de Aguiar. Leia mais
Lideranças, MPF e governo estadual discutem melhorias para indígenas de Rondônia
A definição de uma agenda de atividades para a melhoria da situação dos povos indígenas de Rondônia foi o principal avanço de uma reunião pública que ocorreu ontem, 18 de março, no Palácio Getúlio Vargas, sede do governo estadual. Lideranças indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos federais foram convidados pelo vice-governador Daniel Pereira para tratar de temas que afligem os povos indígenas e que podem ser melhorados com o trabalho conjunto das instituições. Leia mais
Operação Implante combate esquema de fraudes no Imposto de Renda
A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, deflagrou nesta manhã (19/3) a Operação Implante com objetivo de combater um esquema de fraudes de mais de R$ 1,5 milhão no Imposto de Renda da Pessoa Física. Servidores da Polícia Federal e da Receita Federal cumprem mandado de busca e apreensão. Leia mais
Fraude pode ter causado prejuízo de R$ 7 milhões à Previdência Social no Rio
Uma operação busca hoje (19) prender acusados de envolvimento com fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro. Acredita-se que o esquema provocava um prejuízo mensal de R$ 200 mil à Previdência Social. No total, 22 foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Leia mais
Papa Francisco irá à assembleia geral da ONU em Nova York
A Organização das Nações Unidas confirmou hoje (18) que o papa Francisco discursará na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, no dia 25 de setembro, quando serão celebrados os 70 anos da entidade. Segundo comunicado da ONU, o secretário-geral Ban Ki-moon recebeu hoje, com satisfação, a confirmação da visita de Francisco. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Concurso para cargos efetivos no STF e no CNJ terá reserva de 20% das vagas para negros
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou hoje a resolução que destina aos candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em concursos públicos. A resolução regulamenta a Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, que institui a reserva de vagas para negros no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Leia mais
Processos com pedido de vista terão prioridade, anuncia presidente do STF
Na abertura da sessão plenária de hoje (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que dará prioridade ao julgamento de processos com pedido de vista. As sessões desta semana – hoje e amanhã (19) – já concentram grande quantidade de processos com votos-vista já liberados. “Pretendemos fazer um esforço para liberarmos o maior número possível de votos-vista em atendimento ao direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso LXXVII, que é duração razoável do processo”, disse o presidente. Leia mais
Atraso em andamento de obra já configura inadimplemento passível de rescisão contratual
O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancial do contrato antes mesmo do fim do prazo convencionado para a entrega do imóvel. Nessa hipótese, o comprador pode pedir a rescisão contratual e receber a devolução dos valores pagos, independentemente de notificação prévia. Leia mais
Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança
A doação dissimulada é nula apenas quanto à parte que excede àquela de que o doador poderia dispor livremente. Por isso, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a irmã de uma mulher que se suicidou deve permanecer com 50% do imóvel alvo da disputa entre ela e o ex-cunhado. Leia mais
CNJ oferece cursos gratuitos sobre improbidade administrativa e direito da infância e juventude, entre outros
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (18/3), as inscrições para cursos a distância (EaD) oferecidos à sociedade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas são gratuitas, no formato auto instrucionais (sem tutoria) e com direito a declaração de conclusão. Estão disponíveis os seguintes cursos: Direito da Infância e Juventude (30 horas); Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ (5 horas); Improbidade Administrativa (30 horas); Gestão Documental no Poder Judiciário (20 horas) e Novo Acordo Ortográfico (10 horas). Leia mais
CNJ integrará grupo de trabalho para propor ao Executivo ações de combate à corrupção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará parte do grupo de trabalho que examinará iniciativas, procedimentos e debates que possam ser convertidos em leis e ações concretas de combate à corrupção e à impunidade. A iniciativa faz parte pacote anticorrupção lançado pelo Executivo nesta quarta-feira (18/3). Leia mais
Inscrições no processo seletivo de estágio do TRF1 terão início no dia 30 de março
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região informa que no próximo dia 30 de março terão início as inscrições para o quinto processo seletivo para estágio remunerado do órgão, destinado à formação de cadastro reserva para o preenchimento das vagas de estágio de nível médio e de nível superior. Leia mais
Senado aprova em segundo turno PEC que explicita o TST na Constituição
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2010, que altera o artigo 92 da Constituição Federal para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Capital tem risco alto de água contaminada (capa e pág. C1)
Vilhena: Auditores fiscais intensificam ação contra sonegação (capa e pág. A5)
ALTO MADEIRA
Airton Marin confirmado na Procuradoria do MP RO (capa e pág. A3)
Vender bebida para menor dá até 4 anos de cadeia (pág. A6)
Pimenta Bueno: Mais de 300 famílias ficam desabrigadas com enchente (capa e pág. A8)
Câmara analisa PEC das terras indígenas (pág. B4)