Tendo em vista a necessidade de atualização dos magistrados rondonienses para melhoria contínua da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), oferecem hoje e amanhã, 14 e 15, o curso Processo Penal para Magistrados.
Voltado para magistrados e assessores das varas e juizados criminais de todo o Estado, a capacitação busca alinhar o entendimento e os procedimentos técnico-jurídicos, e assim, otimizar os processos que envolvem a área criminal, apoiados nos fundamentos que justifiquem suas atuações em casos concretos, em face dos mais diversos casos com que se deparam em suas atividades judicantes.
O Diretor da Emeron, desembargador Sansão Saldanha, iniciou sua fala de boas-vindas aos cursistas abordando a importância da educação para melhoria da sociedade, usando como exemplo a relevância que a educação judicial tem em diversos países, sendo objeto de discussões e estudos acadêmicos. Segundo o diretor, a melhoria da prestação jurisdicional está diretamente ligada à constante e efetiva capacitação de magistrados e servidores para melhor desempenho de suas funções.
Em seguida, o corregedor-geral de Justiça e ministrante do curso, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, iniciou o curso explicando a importância da realização deste curso para melhor fundamentação do processo decisório dos juízes e apontou como essencial que os assessores, diretamente ligados a esse processo, sejam capacitados sobre o assunto em conjunto com os magistrados.
O curso, ministrado pelos desembargadores do TJRO, Daniel Ribeiro Lagos e Valdeci Castellar Citon, e pelo juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, abordará os fundamentos do Código de Processo Penal, prisão em flagrante e preventiva, sentença e dosimetria de pena. No próximo mês, a capacitação será levada ao interior, sendo realizado nos dias 1º e 2 em Ji-Paraná aos juízes e servidores das comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Presidente Médici, Alvorada d’Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. Na semana seguinte, nos dias 10 e 11, Cacoal recebe a última turma com magistrados e assessores das demais comarcas.
Assessoria de Comunicação Institucional