PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 25 de maio de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público conhece nova metodologia de policiamento da PM de Rondônia
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, fez nesta sexta-feira (22/5) uma visita ao Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia e conheceu a nova metodologia de emprego policial que a corporação utilizará para prevenção da criminalidade em Porto Velho. Leia mais
C.FED - CCJ aprova proposta que isenta de tributos instituições de cultura e de desporto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 08/11 que isenta as instituições de cultura e de desporto sem fins lucrativos de tributos sobre patrimônio, renda e serviços, com o Imposto de Renda e o ISS. Hoje, a Constituição prevê esse benefício apenas para partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. Leia mais
Começam hoje inscrições para o Enem
A inscrição deve ser feita na página do programa na internetArquivo/Agência Brasil
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (25), exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes. Leia mais
Plenário da Câmara vai analisar reforma política a partir de terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana - de terça-feira (26) a quinta-feira (28) - para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Hoje uma reunião de líderes partidários, às 18 horas, no gabinete da Presidência, vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes. Leia mais
Terremoto de 5,6 graus de magnitude atinge Tóquio
Um forte terremoto estremeceu hoje (25) edifícios na cidade de Tóquio, no Japão, acionando alarmes e levando à suspensão do serviço de metrô. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Entrevista do Saiba Mais trata de decisão sobre poder de investigação do MP
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema o poder de investigação do Ministério Público (MP) em ações penais. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o subprocurador-geral da República Mário Bonságlia explica quais os critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para esse tema e se a decisão vale para todos os processos que discutem a questão. Leia mais
Cartilha orienta mulheres sobre violência doméstica e familiar no Maranhão
O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu agressor? Essas e outras dúvidas frequentes sobre violência doméstica e familiar são respondidas na cartilha “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano – o que você precisa saber”, disponível em versão digital no Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) e no hotsite da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-TJMA). Leia mais
Restituição de previdência privada depende de desligamento da empresa
O beneficiário que se desliga de plano de previdência privada patrocinado pela empresa na qual trabalha só tem direito a resgatar as parcelas pagas após romper o vínculo empregatício. É o que determina o artigo 22 da Resolução 6/03 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar. Leia mais
TST determina sobrestamento de recursos extraordinários sobre responsabilidade de entes públicos por verbas de tomadoras de serviço
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (4), decidiu sobrestar todos os recursos extraordinários que tratam da responsabilidade subsidiária da administração pública por verbas devidas por tomadoras de serviço, matéria incluída na sistemática da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (Tema 246 da tabela de repercussão geral). A medida leva em conta decisões que vêm sendo proferidas pelo STF, em reclamações constitucionais, contra acórdãos do TST, inclusive do Órgão Especial, que determinaram o prosseguimento dos casos em que teria supostamente havido a comprovação de culpa da administração pública na contratação e na fiscalização dos contratos. Leia mais
TJSC - Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança
Um atestado médico que explicitava a precariedade física de um homem para praticar atividades sexuais não foi suficiente para inocentá-lo da acusação de atentato violento ao pudor contra uma menina de apenas sete anos. O fato de estar com a saúde prejudicada não o impediria de cometer atos sexuais diversos da conjunção carnal, tais como os relatados nestes autos - apalpar e beijar, anotou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Confirmado bloqueio de R$ 69,9 bi do orçamento (pág. A3)
Senado: Medidas Provisórias do ajuste fiscal em análise na terça-feira (pág. A3)
Porto Velho: Município terá Central de Óbitos (pág. A5)
Roubo a caixa eletrônico agora é crime federal (pág. C4)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Cacoal: Prorrogado prazo de inscrição para o Conselho Tutelar (pág. 04)
Deputados aprovam a criação de banco de desenvolvimento do Brics (pág. 10)
ALTO MADEIRA
STF empossa Fachin em junho na vaga de Barbosa (pág. A2)
Entrada ilegal de haitianos no Brasil será combatida (pág. A6)