Com início das sessões de julgamentos para  às 08h30 desta quinta-feira, nos plenários do 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho,  a 1ª Câmara Criminal e a 1ª Especial, conjuntamente, têm 135 recursos processuais para serem julgados.

A 1ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Valter de Oliveira, conta com um número expressivo de recurso processuais: 120 processos, sendo 101 da pauta ordinária e 19 extrapauta. A 1ª Câmara Especial tem 15 recursos processos em sua pauta.  Estes números podem aumentar, uma vez que é quase rotina haver uma pauta extra de recursos processuais em ambas Câmaras.

Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e  2º do artigo 405 da mesma norma.

Preside a 1ª Câmara Criminal o desembargador Valter de Oliveira, já a 1ªCâmara Especia quem preside é o desembargador Eurico Montenegro

Assessoria de Comunicação Institucional