PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 1º de junho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM INTERDITA A BR-364
A PRF confirmou no início da manhã desta segunda feira (1), que a BR 364, na região da Vila de Nova Mutum Paraná, distante 110 km de Porto Velho, foi interditada pelos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. Leia mais
OPERAÇÃO ILEGITIMITATE
Na manhã desta segunda-feira, dia 1º de junho, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, e a Polícia Civil deflagraram a Operação Ilegitimitate, que investiga crimes no âmbito da Administração do Município de Monte Negro, onde se colheu fortes indícios da prática de falsidades documentais, supressão de documentos públicos, usurpação de função pública, fraude à licitação e peculato. Leia mais
Comissão da MP do Imposto de Renda pode votar relatório nesta terça-feira
A comissão mista que analisa a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda (MP 670/15) se reúne nesta terça-feira (2), às 15 horas, para votar o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto já teve sua vigência prorrogada por 60 dias no início do mês e ainda precisará ser votado pelas duas Casas legislativas depois de passar pela comissão. Leia mais
Plenário decidiu sobre cinco temas em primeira semana de votações da reforma política
Na primeira semana de votação da reforma política, o Plenário da Câmara decidiu manter o atual sistema de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos. Tudo faz parte da PEC 182/07, que está sendo discutida por temas. Leia mais
Coleta de dados pela NSA é suspensa por falta de acordo com o Senado
A Casa Branca acusou o Senado americano pela falha “irresponsável” ao não evitar uma interrupção das operações de vigilância contra o terrorismo e afirmou esperar que o problema seja rapidamente corrigido. As declarações foram feitas ontem (31). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Direito de arrependimento em compra é tema do Saiba Mais
No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o advogado Thiago Mehari, especialista em Direito do Consumidor, fala sobre o direito de arrependimento, previsto no Código de Direito do Consumidor (CDC). Leia mais
STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência de benefícios fiscais implementados no contexto de guerra fiscal e que foram declarados inconstitucionais pela Corte. A matéria é tema do Recurso Extraordinário (RE) 851421, que teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em deliberação no Plenário Virtual do STF. Leia mais
Conselheiros defendem políticas públicas de sustentabilidade em seminário
Os conselheiros Paulo Teixeira e Rubens Curado defenderam as políticas encampadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário para preservar o meio ambiente durante o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Leia mais
Liberdade de imprensa e crimes sexuais na Pesquisa Pronta desta semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza nesta segunda-feira (1º) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, uma sobre responsabilidade civil e outra sobre ação penal. Leia mais
PRECATÓRIOS: CJF aprova novos critérios para operacionalização do pagamento de precatórios e RPVs
O Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão do dia 25 de maio, critérios para a operacionalização do pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de responsabilidade da Justiça Federal, a fim de atender os parâmetros da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Cautelar n. 3.764/14, de relatoria do ministro Luiz Fux. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Produtor de energia: Comissão da Câmara aprova regra para cobrança de imposto (pág. A4)
Fiscais do Ibama sofrem emboscada (capa e pág. A10)
Apreensão: Menores integravam quadrilha de assaltantes (pág. C4)
Continua o pedágio indígena na BR 174 (pág. B2)
ALTO MADEIRA
Agentes do Ibama vão combater crime e caem em emboscada (pág. A6)
Servidores da Eletrobras entram em greve por tempo indeterminado (pág. A4)
Homem que se masturbava em frente a escolas fica preso (pág. A6)
Telefônicas: Comissão aprova tempo de espera máximo (pág. A7)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Fórum do TCE encerra com abordagens sobre licitação e lei anticorrupção (capa e pág. 07)
Cai o número de fumantes no Brasil: 30% em 9 anos (pág. 14)