PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 22 de junho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
"Operação Ostentação" desmantela quadrilha de traficantes em Ji-Paraná
O secretário adjunto de segurança, Adilson Pinheiro e o diretor geral de Polícia Civil, Pedro Mancebo com o delegado regional, Alexandre Árabe, Cristiano Mattos (titular da 1ª DPC) e o comandante do 2º batalhão de Polícia Militar, Plínio Sergio anunciaram no final da manhã deste domingo a prisões de 16 pessoas, entre elas, duas mulheres e um policial militar durante a execução da operação “Ostentação”, desencadeada nas cidades de Ariquemes, Rolim de Moura, Cacoal, Vilhena e Ji-Paraná com objetivo de combater o tráfico internacional de drogas. Leia mais
PF desarticula quadrilha por fraudes a benefícios previdenciários
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou hoje (22) a operação Cérbero*, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de aposentadoria e pensão por morte, na cidade de Lagarto/SE. Estima-se que o prejuízo é de aproximadamente R$ 1 milhão, podendo esse valor ser superado em razão da continuidade das investigações. Leia mais
Prorrogado envio da Declaração de Bens e Renda ao TCE até 30/6
O Tribunal de Contas do Estado, através da Secretaria Geral de Controle Externo, comunica aos jurisdicionados que o prazo para o encaminhamento da Declaração de Bens e Rendas ao TCE, por meio do sistema Sigap/DBR, foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho. Leia mais
Controladoria lança ferramenta para avaliação preventiva e automatizada de editais de licitação
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na última terça-feira (16), ferramenta para auxiliar na avaliação preventiva e automatizada de editais de licitação, intitulada “Análise de Licitações e Editais” (Alice). A iniciativa testa trilhas de auditoria – possibilidades de inconsistências – nos editais publicados diariamente no Portal de Compras do Governo Federal. Leia mais
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
O projeto de lei que diminui a desoneração da folha de pagamentos (PL 863/15) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (24). Esta é a última proposta do governo do ajuste fiscal. Leia mais
Águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco sofrem risco de poluição, verifica TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para acompanhar as obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf) nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Os órgãos envolvidos no projeto são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, o Ministério das Cidades (MC), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Ministério da Integração Nacional (MI). Leia mais
EI sequestra mais de mil crianças em Mosul
O grupo terrorista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) teria sequestrado 1.227 crianças na cidade de Mosul, no Iraque, e levado os meninos para treinamentos em seus quartéis generais, informou o porta-voz do Partido Democrático do Curdistão neste domingo (21). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola a Constituição Federal (CF). A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 842157, que teve repercussão geral reconhecida. Leia mais
Ação questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5334) contra o artigo 3º, caput e parágrafo 1º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que impõe aos advogados públicos inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Leia mais
Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa
Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados. O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão. Leia mais
Conselheiro destaca avanços do CNJ em evento de presidentes de TJs
A programação de debates do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil teve início nesta sexta-feira (19/6), em Recife (PE), com destaque para a exposição “Os 10 anos do CNJ”, feita pelo conselheiro Rubens Curado. O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou os avanços alcançados pelo Judiciário brasileiro ao longo da história da instituição. “Antes da instalação do Conselho, éramos fracionados. Hoje, depois de dez anos, temos maior unidade”, apontou. Ele também ressaltou o fortalecimento das Corregedorias Gerais de Justiça e da meritocracia interna do Judiciário durante essa década. Leia mais
TSE realiza nesta segunda-feira (22) audiência pública sobre aquisição de urnas eletrônicas
Nesta segunda-feira (22), às 14h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública para debater com a sociedade a aquisição de até 150 mil urnas eletrônicas que devem ser utilizadas nas Eleições 2016. Os interessados em se inscrever para apresentar suas sugestões e contribuições na audiência pública tiveram prazo prorrogado até domingo (21) para enviar seus argumentos por escrito ao Tribunal. As regras para o envio e demais informações podem ser obtidas no Edital de Convocação. Leia mais
ESPECIAL: Cadê o dinheiro que estava aqui?
O noticiário, a cada dia, divulga mais histórias de fraudes, golpes e outros incidentes envolvendo instituições financeiras. Entre os mais populares, encontra-se uma modalidade conhecida como “golpe do chupa-cabra”, que funciona assim: um aparelho desenvolvido pelo golpista é colocado no local onde se insere o cartão de crédito, substituindo-se o original nos caixas eletrônicos. Ao utilizar o equipamento, o cliente tem seus dados gravados no equipamento, e o golpe é praticado. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Deputado é condenado em ação de improbidade (capa e pág. A3)
Marcus Edson é o novo Defensor Público-Geral (capa e pág. A4)
Flagrada com droga em presídio continua presa (pág. A6)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
MP muda regras para novas aposentadorias (capa e pág. A3)
Pedágio volta a ser cobrado na BR-174 (capa e pág. B2)