PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 7 de julho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Primeiro e segundo lotes da atualização cadastral dos servidores estaduais têm prazos estendidos
Devido ao elevado número de servidores estaduais que procuraram as agências bancárias do Banco do Brasil para atender a Atualização Cadastral, o Governo de Rondônia resolveu prorrogar o calendário de atendimento do primeiro lote até o dia 10 de julho; e o segundo lote, que começará em 13 de julho, vai prosseguir até o dia 11 de setembro.
A atualização cadastral dos servidores ativos, pensionistas e aposentados teve início no dia 04 de maio e o primeiro lote encerraria nesta sexta-feira, 3 de julho. Neste lote estavam inseridos o pessoal do Iperon, pensionistas e aposentados, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral, Superintendência de Recursos Humanos, Secretarias de Assuntos Estratégicos, Finanças, Saúde, Planejamento e Orçamento, Agricultura, Justiça, Defesa e Cidadania e Sugespe. Leia mais
PF combate venda ilegal de suplementos alimentares no Acre
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (03) a Operação Whey*, com o objetivo de reprimir a venda ilegal de suplementos alimentares pela internet no estado do Acre. Leia mais
Governo e servidores públicos voltam a discutir reajuste salarial
Governo e servidores públicos federais voltam a se reunir hoje (7) para negociar o reajuste dos salários. Na última reunião, no dia 25 de junho, o governo apresentou uma proposta de reajuste e os servidores deverão responder nesta terça-feira se aceitam ou não. Leia mais
Redes sociais da CGU inicia ação contra justificativas para pequenas corrupções
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou, no final de junho, ação nas redes sociais com frases usadas para justificar pequenos desvios de conduta – e até delitos – no dia a dia. A campanha consiste em posts que trazem desculpas para essas situações, como “ninguém está vendo” e “é bem rapidinho”.
As peças buscam chamar a atenção e promover a reflexão de que, mesmo que pequeno, um erro ainda é um erro. A estrutura das postagens consiste em uma frase comumente utilizada como justificativa seguida de um contraponto, que afirma que determinada atitude, apesar de não ser grave, continua sendo errônea. Leia mais
Seminário discute reformulação do ensino médio
A principal mudança prevista no PL 6840/13 é que os alunos poderão direcionar já no ensino médio o currículo de acordo com quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional. O projeto foi aprovado por comissão especial no fim do ano passado, e agora será analisado pelo Plenário da Câmara. Leia mais
ONU reconhece falhas para atingir Objetivos do Milênio
A Organização das Nações Unidas reconhece que houve falhas na tentativa de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), mas acredita que eles “servirão de ponto de partida para a nova agenda de desenvolvimento sustentável”. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Sergipe que determinou a aplicação, na correção monetária de débito anteriormente à expedição de precatório, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Em análise preliminar do caso, a ministra entendeu que a decisão questionada extrapolou o entendimento do Supremo fixado no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 – sobre a Emenda dos Precatórios – e na questão de ordem que definiu a modulação dos seus efeitos. Leia mais
Negada liminar que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 129008, impetrado em favor do médico Leandro Boldrini, acusado de participar do homicídio de seu filho Bernardo Boldrini, no interior do Rio Grande do Sul. A ministra não acolheu os argumentos da defesa, que pedia a revogação da prisão preventiva por entender que o decreto prisional não estaria fundamentado e que não haveria indícios mínimos de sua participação no crime. O caso, ocorrido em abril de 2014, teve grande repercussão nacional. Leia mais
Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado federal Luiz Roberto de Albuquerque para que ele possa liberar a execução de suas emendas orçamentárias. Leia mais
Conselho orienta tribunais sobre inovações do Justiça em Números
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros nesta quinta-feira (2/6) orientações e informações sobre as recentes alterações no Relatório Justiça em Números, que a partir de 2016 vai apresentar dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro. A intimação foi determinada pelo conselheiro Rubens Curado, no exercício da presidência da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ. Leia mais
Superior Tribunal Militar divulga resultado da prova oral e da avaliação de títulos em concurso de juízes
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no Diário Oficial da União. Leia mais
Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação
Uma analista de informática e suporte que atuou durante 15 anos em cargo de nível superior no Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) conseguiu a reversão do ato administrativo que a reenquadrou em função de nível médio. Leia mais
Justiça do Trabalho e MPT propõem suspensão por 60 dias da greve no transporte coletivo
A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Câmara retoma discussão da Reforma (pág. A3)
Novas regras para reduzir cesáreas antram em vigor (pág. A5)
Código Penal: Porte de arma branca pode ser incluído como crime (pág. A7)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
ALE deve criar CPI para apurar violência contra jovens negros (capa e pág. A3)
Novas regras para partos no País (pág. A3)
Compras públicas em debate no Tribunal de Contas de RO (pág. C3)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Governo de Rondônia lança projeto de educação no trânsito e ações de cidadania (capa e pág. 04)