PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 16 de julho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público discute repasse de verbas para unidades de internação de adolescentes
Os Promotores de Justiça Éverson Antonio Pini e Sandra Leane Rotuno Vieira, com atribuições na área da Infância, reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 14 de julho, com o gerente de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Justiça (GAF/Sejus), José Marcos Amaral, e diretores das Unidades de Internação Provisórias e Sentenciadas para adolescentes que respondem por ato infracional em Porto Velho. Leia mais
TJ realiza doação de micro ônibus para o Hospital de Câncer de Barretos
O Hospital de Câncer de Barretos - unidade de Porto Velho, recebeu no início desta semana, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) a doação de um micro-ônibus para atender as necessidades dos pacientes da Instituição. Leia mais
Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter nesta quarta-feira (15) o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Leia mais
Começa hoje 48ª Cúpula do Mercosul em Brasília
A negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a incorporação da Bolívia como sexto país-membro e a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) serão alguns dos pontos centrais da 48ª Cúpula do bloco regional integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que começa hoje (16), em Brasília. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Quinze tribunais cumpriram meta da Corregedoria sobre varas de arbitragem
A Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 prevê que duas varas cíveis de cada capital agreguem em suas competências o processamento e julgamento de conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem, podendo vir até a se tornar juízos especializados. Neste primeiro semestre, 15 das 27 Cortes estaduais informaram já ter cumprido, parcialmente ou integralmente, a determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais
Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que estendeu até março do ano que vem o pagamento do abono salarial de 2015, assegurado aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais e que são participantes do PIS/PASEP. A legenda ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 355, em que pede liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015. Leia mais
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria especial. A Seção entendeu ser indiferente a data do aparecimento da doença, se antes ou depois da lei que vedou a cumulação do auxílio-acidente com qualquer aposentadoria. Leia mais
TRT14 auxilia o TJ-RO em troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebeu nesta terça-feira (14/7) membros do Tribunal de Justiça de Rondônia para trocar experiências sobre a rotina e funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT). Leia mais
Turma condena plano de saúde a arcar com cirurgia bariátrica de servidora pública
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federa da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que determinou ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal (Pro-Social) o custeio de cirurgia bariátrica (redução de estômago) a uma servidora, ora parte autora. O Colegiado também condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil à demandante, a título de danos morais. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Vilhena: Vereadores aprovam restrições durante campanhas eleitorais (capa e pág. A3)
Recursos para unidades de internação são discutidos pelo MP (capa e pág. C2)
Operação Murídeos investiga desvios (pág. C1)
Desmontada articulação em presídio de Vilhena (pág. C5)