Entre os dias 26 e 28 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu em Brasília o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, com o objetivo de debater a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC).

Mais de 500 magistrados de todo o Brasil participaram do evento, que em sua programação contou com palestras de abertura dos ministros Luiz Fux e Nancy Andrighi, painéis e oficinas com temáticas relacionadas as mudanças propostas no novo código. Durante a realização das oficinas, os participantes elaboraram 62 enunciados, aprovados em plenária, sobre a aplicação do NCPC. Clique aqui para acessar os enunciados.

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) participou do evento representada por sete desembargadores, sete juízes e três servidores. Dentre eles, os membros do Grupo de Trabalho da Emeron para a construção de formações sobre o Novo Código de Processo Civil. A participação no evento faz parte das ações da Escola para a formação e aperfeiçoamento sobre o tema.

Formações

No dia 12 de agosto, a Emeron iniciou o ciclo de formações sobre o NCPC com o curso “Tutela Provisória”, ministrado pelo Juiz de Direito Fernando Gajardoni. Em setembro será realizado o II módulo “Marcos teóricos e as normas fundamentais e de aplicação do código”, com o Juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, nos dias 24 e 25.

Em outubro, o III módulo contará com a participação do Promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Farias, nos dias 15 e 16. Em novembro, nos dias 12 e 13 ocorre o IV módulo. E finalizando o ciclo de formações em 2015, nos dias 3 e 4 de dezembro, o V módulo será ministrado.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
*com informações da Enfam