PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 16 de setembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Grupos em redes sociais atrapalham fiscalização de trânsito em RO, diz PM
O uso de redes sociais e grupos em aplicativos de celular para comunicar blitzes têm prejudicado o trabalho de fiscalização de trânsito em alguns municípios de Rondônia. Segundo o comandante da Polícia de Trânsito (Ptran) em Guajará-Mirim (RO), sargento Cleuber Alvaraco da Rocha, a prática vem se tornando comum e, com isso, muitos condutores em situação irregular e até fugitivos da Justiça conseguem evitar de serem parados devido à comunicação dos locais de vistoria. Leia mais
Aprovado aumento de limite de crédito consignado para incluir cartão de crédito
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 681/15, que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado (descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos) para incluir despesas com cartão de crédito. A matéria será votada ainda pelo Senado. Leia mais
CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. Leia mais
PF combate quadrilha de doleiros e aliciadores para prostituição no Pará
Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta madrugada (16/9) as Operações Check in 2 e Raabe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava o sistema financeiro nacional, promovendo a aquisição de dólares e outras moedas estrangeiras de forma ilícita e, sucessivamente, investia esses valores no mercado negro do aliciamento de mulheres brasileiras para fins de prostituição no exterior. Leia mais
UE não chega a acordo para redistribuir refugiados
Após uma longa reunião nesta segunda-feira, os ministros do Interior dos países da União Europeia não conseguiram chegar a um acordo para redistribuir 120 mil solicitantes de refúgio abrigados atualmente na Grécia, Itália e Hungria. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
2ª Turma inadmite condenação definitiva como indicativo de maus antecedentes, após prazo de reincidência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, decorrido o prazo de cinco anos entre o cumprimento ou extinção da pena e a data do novo crime, condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes. A decisão se deu por maioria de votos no julgamento do Habeas Corpus (HC) 126315 nesta terça-feira (15). Leia mais
Hospitais filantrópicos com TV nos quartos devem pagar direitos autorais ao Ecad
Hospitais e clínicas, mesmo os filantrópicos, que mantêm aparelhos de TV em suas dependências devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A decisão, por maioria de votos, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Direito de recusar jurados deve ser considerado para cada réu, mesmo com defensor único
Quando dois ou mais réus são representados pelo mesmo advogado no tribunal do júri, o defensor pode recusar até três jurados para cada um deles. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento de dois dos três acusados pela morte de uma mulher grávida no município de Jangada (MT), em 2010. Leia mais
Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), a criação do Partido Novo, o 33º com registro definitivo na Corte. Nas urnas, o número da legenda será o 30. A decisão foi tomada por maioria, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Leia mais
TRE-RO assina acordo para implantação do sistema biométrico em Ji-Paraná
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Péricles Moreira Chagas, juntamente com o Prefeito do município de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, o Presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Nilton Cézar e o Presidente da Associação Rural de Rondônia, Sérgio Sussumu, assinaram na última sexta-feira (11), os acordos de cooperação técnica para implantação do sistema biométrico a ser utilizado nas próximas eleições naquele município. O evento aconteceu no Plenário do Palácio Abel Neves e contou com a presença de várias autoridades locais. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Porto Velho: Salários de vereadores devem ser reduzidos (capa e pág. A3)
Situação dos presídios na pauta da ALE (capa e pág. A4)
Ji-Paraná: Bombeiro Civil tem profissão regulamentada (pág. B2)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Brasil poderá ter mínimo de 15% de energia alternativa até 2030 (capa e pág. 03)
Escola do Legislativo da ALE inicia três cursos nesta semana (capa e pág. 05)
ALTO MADEIRA
Câmara pode cassar prefeito de Cacoal hoje (capa e pág. A4)
Sesdec discute medidas de segurança para aplicação do Enem (pág. A6)