A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) iniciou hoje o segundo módulo do curso "Novo Código de Processo Civil - marcos teóricos, normas fundamentais e de aplicação do código" para magistrados, assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Segundo a Emeron, o objetivo da capacitação é apresentar as mudanças trazidas pela Lei 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, a partir da construção de uma visão objetiva acerca dos principais aspectos processuais discutidos nos livros de direito que tratam sobre esse tema, assim como análise do conjunto de decisões judiciais, conhecida como jurisprudência.
Na abertura, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o diretor da Emeron, desembargador Sansão Saldanha, enfatizou que essa atividade é importante para desvendar os conteúdos, esclarecer dúvidas e debater sobre os impactos do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de 2016.
O curso é ministrado pelo juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho. Na ocasião, o juiz vai debater as mudanças do novo CPC, visando à capacitação e atualização dos servidores, assessores e magistrados. A finalidade, segundo o magistrado, é a de trazer mais celeridade aos processos do Poder Judiciário rondoniense.
Também compuseram a mesa de abertura o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, membro do grupo de trabalho do programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do Novo Código de Processo Civil, e o juiz Ilisir Bueno Rodrigues, vice-diretor da Emeron.
Novo Código
Mais três módulos de formação serão realizados em outubro, novembro e dezembro. O novo Código de Processo Civil foi promulgado pela Presidência da República este ano, e entra em vigor no dia 16 de março de 2016.
Assessoria de Comunicação Institucional