A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem 58 recursos processuais na sua pauta ordinária para julgamento nesta quarta-feira, dia 25 de novembro de 2015. Desse total, 44 são recursos de Apelação Criminal; 6 de Agravo em Execução Penal; 6 de Recurso em Sentido Estrito e dois de Embargos de Declaração.

Com início às 08h30, a sessão de julgamento ocorrerá no Plenário I, situado no 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Participarão da sessão de julgamento os desembargadores Miguel Monico neto, Valdeci Castellar Citon e Marialva Henriques Daldegan Bueno.

Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do Regimento Interno do Poder Judiciário rondoniense, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 405 do RITJRO.

Preside a sessão da 2ª Câmara Criminal, o desembargador Miguel Monico Neto.

Assessoria de Comunicação Inconstitucional