PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 15 de dezembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Mais de quatro mil assinaturas coletadas acima da meta em Rondônia na campanha 10 Medidas contra a Corrupção
Na quarta-feira, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) divulgou números da campanha 10 Medidas contra a Corrupção, estratégia nacional que busca converter várias propostas legislativas em medidas de iniciativa popular. Tais medidas buscam aperfeiçoar o sistema de combate e prevenção da corrupção. Leia mais
PF CUMPRE MANDADOS REFERENTES A INQUÉRITOS DA LAVA JATO QUE TRAMITAM NO STF
Brasília/DF – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou hoje, 15, a Operação Catilinárias que tem como objetivo o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. Leia mais
Inscrições abertas para curso virtual sobre deveres e responsabilidades do servidor federal
A Controladoria-Geral da União, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), abre inscrições para o curso a distância “Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal”. A iniciativa é voltada a todos os cidadãos e possui carga horária de 60 horas. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo no site do ILB. Leia mais
TCU realizará auditoria na Aneel quanto a atrasos nas hidrelétricas de Santo Antônio, Belo Monte e Jirau
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu solicitação do Congresso Nacional, originária da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para realizar auditoria operacional na Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel) devido aos atrasos nas obras das usinas hidroelétricas de Santo Antônio, Belo Monte e Jirau. Leia mais
ESPECIAL: Lixo eletrônico
Dados divulgados em maio deste ano pela Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que o acúmulo de lixo eletrônico cresce em ritmo acelerado em todo o mundo. Esse problema se mostra ainda mais grave em países em desenvolvimento, pois dados do Banco Mundial revelam que o lixo eletrônico aumenta três vezes mais que o lixo comum em economias emergentes como as dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Nestes locais, o desenvolvimento da classe média e o consequente aumento do seu poder de compra resultaram na eclosão do consumo de produtos eletroeletrônicos. Leia mais
Governo colombiano e Farc fecham acordo de indenização para vítimas
O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram hoje (14) ter chegado a um acordo sobre indenizações e justiça para as vítimas do conflito que já dura meio século, o que é considerado um grande avanço nas negociações de paz. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos tribunais e das entidades organizadoras, após o término do prazo de validade do certame. Leia mais
Ministra nega liminar para reintegrar deputado a relatoria no Conselho de Ética
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e outros dois integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pediam o retorno de Pinato à função de relator da representação em andamento contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão da ministra foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 33942. Leia mais
Audiência pública: cobrança de direito autoral por música na internet gera divergência
A possibilidade cobrança de direito autoral de músicas transmitidas pela internet gerou divergência nesta segunda-feira (14) entre participantes de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De um lado, representantes de empresas e de associações de radiodifusão mostram-se contrários à cobrança. De outro, entidades ligadas ao meio cultural defendem o recolhimento de direitos autorais pela transmissão na rede mundial de computadores. Leia mais
Sistema prisional: STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o benefício da progressão do regime semiaberto para o regime aberto a condenado por roubo, mesmo sem apresentação de proposta de emprego. Leia mais
Justiça Militar condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção ativa. Eles ofereciam propina na compra de material médico
A Justiça Militar Federal, em Recife (PE), condenou um tenente-coronel do Exército e dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção ativa. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e a dos civis em um ano de reclusão, cada um. Um terceiro civil processado pelo mesmo crime foi absolvido por falta de provas. Leia mais
Prorrogada até dia 16/12 pré-inscrição para Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação
Considerando não terem sido preenchidas todas as vagas disponíveis para participação no Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação, foi prorrogado o período de pré-inscrição para até às 22h da próxima quarta-feira (16). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Caso de Zika Vírus coloca Saúde de RO em alerta total (capa e pág. A7)
Deputados devem votar Orçamento nesta terça (pág. A3)
Garimpo na “Roosevelt” será ocupado pela Polícia Federal (pág. A7)
Ao STF, Janot defende votações abertas no processo de impeachment (pág. A8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
IBGE anuncia contratação de servidores (capa e pág. A8)
Reserva indígena é ocupada pela PF (capa e pág. B4)
Senado: Comissão Especial: Dezessete projetos da Agenda Brasil previstos para serem votados amanhã (pág. A3)