O comprometimento, determinação e qualidade no desempenho das funções de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia foram destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rowilson Teixeira. Para o desembargador, o esforço e dedicação de todos culminaram no recebimento, pela primeira vez, do Selo Ouro, bem como no alcance da 2ª colocação no índice comparativo de eficiência entre os Tribunais brasileiros.
A Portaria N. 3478/2015-PR, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 23/12, agradece e elogia aos magistrados e servidores do Poder Judiciário pelos resultados positivos dessa gestão, biênio 2014/2015, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
Selo Ouro
A honraria foi conferida durante o 9º Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília. O selo ouro da Justiça em Números, concedido pelo CNJ, trata-se do reconhecimento pelo investimento na excelência na gestão da informação. No ano anterior o TJRO havia recebido o selo bronze, posição que subiu dois degraus graças aos esforços, sobretudo na padronização de sistemas como o PJE (Processo Judicial eletrônico).
São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ. Pela primeira vez, a premiação também considerou o nível de implantação dos processos eletrônicos nos tribunais.
2º mais eficiente do país
Entre os de pequeno porte, categoria na qual se enquadra, o Tribunal de Justiça de Rondônia é o segundo mais produtivo e eficiente do país, de acordo com o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números, referente ao ano de 2014. O TJRO alcançou 92,9% do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), percentual que o colocou também entre os seis mais eficientes do país (sem distinção de categoria), ao lado dos TJs do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Amapá.
O IPC-Jus compara a produtividade do Tribunal de Justiça em relação ao ano anterior e é calculado com base nos gastos para manutenção do Poder Judiciário, no número de casos novos mais processos pendentes e, ainda, em relação ao número de magistrados e servidores. Com relação ao relatório do ano passado, o TJRO apresentou crescimento de mais de 10% no IPC-Jus.
Para o presidente do TJRO, o reconhecimento é resultado do constante investimento em capacitação e humanização das relações de trabalho, ofertando, dentro das possibilidades, as condições mínimas para que magistrados e servidores possam atender aos reclames dos cidadãos levados ao Judiciário.
Assessoria de Comunicação Institucional