PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 1º de março de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público do Estado de Rondônia institui o serviço voluntário
Com a iniciativa, o MP/RO visa estimular e oferecer oportunidades aos cidadãos para a prática da responsabilidade social, da solidariedade e da cidadania em todas as áreas do conhecimento. Visa também possibilitar que membros e servidores aposentados do MP/RO participarem das atividades desenvolvidas na Instituição. Leia mais
Seduc atende recomendação do MPF/RO e cria grupo para analisar livros didáticos
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recebeu resposta da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) sobre a criação de um grupo técnico permanente a fim de analisar livros didáticos distribuídos às escolas estaduais pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Leia mais
PF investiga esquema de fraude em concurso público em Rondônia
A Polícia Federal desarticulou ontem (28/2) uma associação criminosa que tentou fraudar o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia. Leia mais
Comissão debaterá mudanças nas regras de concessões de telecomunicações
A Comissão Especial sobre Telecomunicações discute hoje, em audiência pública, a possibilidade de se estabelecer legislação que autorize a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização. Leia mais
Comissão analisa projeto que regulamenta o trabalho a distância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira projeto de lei que regulamenta o trabalho a distância. Segundo a proposta, o controle sobre a jornada diária é substituído por metas a serem cumpridas e não haverá pagamento de horas extras. Leia mais
Luiz Navarro será o novo ministro-chefe da CGU
A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta segunda-feira (29), Luiz Augusto Navarro de Brito Filho ao cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU). Essa será a segunda passagem do dirigente pelo órgão de controle interno do Executivo Federal, onde já atuou à frente da Secretaria-Executiva, entre os anos de 2006 e 2013. Leia mais
Terceirização de serviços de saúde nos municípios é fiscalizada pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou diversas auditorias para avaliar a regularidade de ajustes firmados pelos governos municipais com entidades privadas para contratação de profissionais de saúde, com recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
Operação conjunta na Europa prende nove suspeitos de crimes na internet
Policiais de sete países europeus realizaram uma operação conjunta contra criminosos que negociam, pela internet, armas, drogas ilegais e dinheiro falso. Nove suspeitos foram detidos, segundo informações das autoridades alemãs. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro nega pedido de indulto de José Dirceu na AP 470
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de indulto formulado pela defesa de José Dirceu na Execução Penal (EP) 2. O relator explicou que, até que haja sentença do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável pelas ações da operação Lava-Jato na primeira instância –, não é possível a concessão do benefício. Leia mais
Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de danos causados ao erário em virtude de erro administrativo no cálculo de benefício previdenciário de uma segurada. Leia mais
Tribunais têm nova data para enviar dados da produtividade dos magistrados
Foi prorrogada para 15 de abril a data para envio de informações pelos tribunais da produtividade dos juízes e serventias judiciárias, referentes aos doze meses de 2015 e aos três primeiros meses de 2016. Após essa data, a transmissão das informações deve ser feita mensalmente ao CNJ até o dia 20 do mês subsequente ao de referência. Os dados vão alimentar o antigo módulo judicial do Sistema Justiça Aberta agora denominado Módulo de Produtividade Mensal do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ). As inovações têm o objetivo de permitir maior integração das informações com os conceitos e dados já trabalhados no Justiça em Números, além de simplificar a coleta e ampliar a qualidade dos dados recebidos dos tribunais pelo CNJ. Leia mais
CNJ Serviço – Saiba como funciona a remição de pena
A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme disciplinado pela Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A remição de pena, prevista na Lei n. 7.210/84 de Execução Penal (LEP), está relacionada ao direito assegurado na Constituição Federal de individualização da pena. Dessa forma, as penas devem ser justas e proporcionais, além de particularizadas, levando em conta a aptidão à ressocialização demonstrada pelo apenado por meio do estudo ou do trabalho. Leia mais
Conheça os planos de ataque e o perfil dos investigadores do Teste Público de Segurança 2016
Treze investigadores com graduação e especialização nas mais diversas áreas do conhecimento participarão nos dias 8, 9 e 10 de março do Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizado no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O objetivo do Teste é contar com a contribuição da sociedade para identificar possíveis vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, e apresentar soluções de aperfeiçoamento. Leia mais
Estudante não pode frequentar dois cursos superiores oferecidos por instituições públicas de forma concomitante
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de uma estudante para que fosse reconhecido seu direito de frequentar, de forma concomitante, dois cursos superiores oferecidos por instituições de ensino públicas: Gestão Ambiental no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI-PI) e Pedagogia na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A decisão, unânime, seguiu o entendimento adotado pelo relator, desembargador federal Souza Prudente. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Nível do rio Abunã sobe e deixa bairros em alerta (capa e pág. C1)
Mais de 300 servidores estaduais vão responder a processo administrativo (pág. A4)
Internet grátis pode se tornar obrigatória nas escolas do País (pág. A4)
BOLETO FALSO: Procon alerta sobre novo golpe (pág. A5)