PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 2 de março de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Operação Costa York combate tráfico internacional de drogas em Rondônia
A Polícia Federal deflagrou hoje (1º/3) a Operação Costa York, para desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas, em Rondônia. Leia mais
Plenário pode votar nesta quarta-feira MP que aumenta tributos
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a manhã desta quarta-feira (2) a votação da Medida Provisória 694/15, que faz diversas mudanças na legislação tributária. Deputados cobram o compromisso governamental sobre a aprovação e sanção de pontos incluídos na medida provisória durante a tramitação na comissão mista. Leia mais
CCJ aprova regulamentação de mandado de injunção individual e coletivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei da Câmara (PLC 18/2015) que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo. A proposta recebeu parecer favorável, com duas emendas, do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado. Leia mais
Projeto que proíbe fumo em parques infantis e estádios vai à Câmara
O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados. A medida é prevista em projeto (PLS 344/2013) aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (2). Leia mais
PF investiga esquema de fraude em concurso público em Rondônia
A Polícia Federal desarticulou ontem (28/2) uma associação criminosa que tentou fraudar o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia. Leia mais
Comissão debaterá mudanças nas regras de concessões de telecomunicações
A Comissão Especial sobre Telecomunicações discute hoje, em audiência pública, a possibilidade de se estabelecer legislação que autorize a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização. Leia mais
Comissão analisa projeto que regulamenta o trabalho a distância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira projeto de lei que regulamenta o trabalho a distância. Segundo a proposta, o controle sobre a jornada diária é substituído por metas a serem cumpridas e não haverá pagamento de horas extras. Leia mais
Terceirização de serviços de saúde nos municípios é fiscalizada pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou diversas auditorias para avaliar a regularidade de ajustes firmados pelos governos municipais com entidades privadas para contratação de profissionais de saúde, com recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
Tremor de 7,8 na escala Richter atinge a Indonésia
Um tremor de magnitude 7,8 na escala Richter atingiu hoje (2) a zona ocidental da Indonésia, anunciou uma agência local, acrescentando que foi emitido alerta de tsunâmi. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Relator nega adiamento de análise de denúncia contra presidente da Câmara
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º) o pedido feito pela defesa de Eduardo Cunha para que fosse adiada a sessão que irá analisar o recebimento da denúncia no Inquérito (Inq) 3983, instaurado contra o presidente da Câmara dos Deputados. O julgamento está marcado para a sessão plenária desta quarta-feira (2), a partir das 14h. Leia mais
Novas súmulas abordam remissão de pena e monitoramento
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição das Súmulas 562 e 567 do tribunal, que tratam de remissão de pena por atividade laborativa e de furto em estabelecimento com monitoramento eletrônico, respectivamente. Leia mais
Rede TV deve indenizar Bandeirantes por propaganda enganosa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Rede TV (TV Ômega Ltda.) a indenizar a Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. em mais de R$ 1,2 milhão, em virtude de campanha publicitária que desqualificou a segunda emissora na preferência do público em geral. Leia mais
Ensino à distância da JMU tem capacitado servidores e cidadãos em geral. Novos cursos serão lançados em março
Presentes desde 2014 na Justiça Militar da União, os cursos de Ensino à Distância (EAD) têm feito parte da rotina de vários funcionários e servidores. De acordo com Luis Claudio Telles, supervisor do EAD, já foram ofertados cerca de 25 cursos, formando, ao final de 2015, 2.535 servidores. Leia mais
Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de danos causados ao erário em virtude de erro administrativo no cálculo de benefício previdenciário de uma segurada. Leia mais
Eleitor tem até 4 de maio para tirar título, mas biometria tem calendário próprio
Para votar nas eleições municipais de outubro, os cidadãos que ainda não possuem o título devem procurar o cartório eleitoral até o dia 4 de maio. Este também é o ultimo dia para fazer a transferência de local de votação, caso o eleitor tenha mudado de residência. No entanto, os votantes das cidades nas quais está acontecendo o recadastramento biométrico devem procurar o cartório no período determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado para o seu município. Leia mais
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administração e Participações S.A. de pagar contribuição sindical à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio/MG). Como a empresa é apenas holding de participação societária em outras entidades e não tem empregados, a maioria dos ministros concluiu ser indevida a cobrança. Leia mais
CNJ Serviço – Saiba como funciona a remição de pena
A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme disciplinado pela Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A remição de pena, prevista na Lei n. 7.210/84 de Execução Penal (LEP), está relacionada ao direito assegurado na Constituição Federal de individualização da pena. Dessa forma, as penas devem ser justas e proporcionais, além de particularizadas, levando em conta a aptidão à ressocialização demonstrada pelo apenado por meio do estudo ou do trabalho. Leia mais
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir a regulamentação de temas constantes do novo Código de Processo Civil (CPC) afetos à competência do Conselho. A decisão foi tomada de forma unânime na tarde desta terça-feira (1º), durante a 226ª Sessão Ordinária, após apresentação do relatório final das atividades do Grupo de Trabalho instituído em dezembro de 2015 para desenvolvimento de estudos sobre o alcance das modificações trazidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Leia mais
Servidores de universidade não têm direito a reajuste concedido pela Justiça do Trabalho após vinculação ao regime celetista
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que os servidores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), autores da demanda, não têm direito ao reajuste de 84,32% sobre suas folhas de pagamento, tampouco sobre as parcelas dos quintos e/ou décimos incorporados. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator convocado, juiz federal Cleberson Rocha. Leia mais
Plantão Judicial para o mês de março é divulgado pelo TRT14
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de março de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Oito são presos por tráfico internacional de drogas (capa e pág. C4)
Possível fraude em concurso do TRT 14 está sendo investigada (capa)
Ex-governador de RO é condenado por omissão (pág. A3)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Cerca de 80% dos homens usam o celular dirigindo (capa e pág. 12)
Operação Costa York combate tráfico internacional de drogas (capa e pág. 12)
ALTO MADEIRA
Mdeira sobe muito, destroi plantações e ameaça abastecimento (capa e pág. A8)
Ladrões invadem ônibus no caminho de faculdade (capa e pág. A7)
Vilhena: Tribunal de Justiça recebe ação penal contra prefeito (pág. A5)
LEÃO: Mais de 120 mil declarações em 3 horas (pág. A6)
Operação Costa York combate tráfico internacional de drogas (pág. A7)