PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 4 de março de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Governo de Rondônia confirma concurso da Sefin para segundo semestre
Em meio ao fechamento de tantos postos de emprego no Brasil, muitas pessoas sonham com uma vaga no serviço público para ter uma carreira estável e garantia de salário no fim de cada mês. Em Rondônia, o Governo do Estado já autorizou a realização do concurso para Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Mas, o edital só deve ser divulgado no segundo semestre deste ano. Segundo a assessoria do Governo, para o primeiro semestre, não há previsão de nenhum concurso público. Leia mais
Acusados de matar estudante de jornalismo Naiara Karine vão a júri
No período de 7 a 31 de março deste ano, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho realizará a primeira sessão periódica de julgamentos de acusados de crimes dolosos contra a vida. Estão na pauta 15 julgamentos, entre homicídios consumados e tentativas, alguns dos crimes com mais de um réu. As sessões são abertas ao público, a partir das 8h30min, no Fórum Criminal, na Praça Marechal Rondon, Centro. Leia mais
Operação Costa York combate tráfico internacional de drogas em Rondônia
A Polícia Federal deflagrou hoje (1º/3) a Operação Costa York, para desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas, em Rondônia.
Policiais federais deram cumprimento a 13 mandados judiciais: 8 de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão, nas cidades de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e em Porto Velho/RO, todos expedidos pela Justiça Federal. Leia mais
Câmara adia votação do teto do funcionalismo e de PEC da Saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da regulamentação do teto do funcionalismo público (Projeto de Lei 3123/15) e da PEC da Saúde (Proposta de Emenda à Constituição 1/15). A PEC será votada na semana que vem, enquanto o PL 3123 entrará na pauta na segunda-feira da Semana Santa, dia 21. Leia mais
Senado aprova criação de comissão para debater o parlamentarismo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), requerimento do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que pede a criação de uma comissão especial para debater a adoção do parlamentarismo. O senador ressaltou que a comissão, que contou com o apoio de 41 senadores, poderá ter membros de todos os partidos ampliando sua legitimidade. Leia mais
Governança e gestão das aquisições na Eletrobrás em Rondônia são avaliadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento para avaliar as práticas de governança e gestão das aquisições adotadas pela Eletrobrás Distribuição Rondônia – Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), sociedade de economia mista pertencente ao grupo Eletrobrás e vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Leia mais
Pesquisadores espanhóis desenvolvem sistema para destruir tumores
Pesquisadores da Universidade de Saragoça e de Pompeu Fabra (Barcelona) desenvolveram e patentearam um gerador de impulsos de alta tensão para destruir tumores. Em nota, a Universidade de Saragoça informou que com o sistema poderão ser destruídos tumores sólidos de modo mais rápido, menos tóxico e invasivo do que por meio da quimioterapia ou da radioterapia. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF autoriza transferência de Natan Donadon para penitenciária em Vilhena (RO)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de transferência da execução penal do ex-deputado federal Natan Donadon para o juízo de Execuções Penais de Vilhena (RO). Donadon, condenado pelo STF em 2010, na Ação Penal (AP) 396, por formação de quadrilha e peculato, cumpre pena de prisão de 13 anos, 4 meses e 10 dias em Brasília (DF). Em junho de 2013, o Tribunal reconheceu o trânsito em julgado da condenação e determinou o início do cumprimento da pena. Leia mais
Plenário do STF recebe denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), recebeu parcialmente a denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República no Inquérito (INQ) 3983, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por oito votos a dois, também foi recebida a denúncia contra a ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida (PMDB-RJ). Leia mais
Sexta Turma determina prisão imediata do ex-vice-governador do DF Benedito Domingos
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (3), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado distrital e ex-vice-governador Benedito Domingos. Leia mais
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal. Leia mais
STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu nesta quarta-feira (2) a possibilidade de início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ/MT), condenado recentemente pelo STJ, em ação originária, a seis anos de prisão em regime fechado pelo crime de corrupção passiva (venda de sentença). Leia mais
Plenário Virtual do CNJ vai julgar todos os tipos de processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/3), a alteração de seu regimento interno para ampliar os tipos de processos que podem ser julgados pelo Plenário Virtual. A decisão exclui o parágrafo 4º, do artigo 118-A, que listava uma série de classes processuais que não poderiam ser julgadas virtualmente. Leia mais
Ensino à distância da JMU tem capacitado servidores e cidadãos em geral. Novos cursos serão lançados em março
Presentes desde 2014 na Justiça Militar da União, os cursos de Ensino à Distância (EAD) têm feito parte da rotina de vários funcionários e servidores. De acordo com Luis Claudio Telles, supervisor do EAD, já foram ofertados cerca de 25 cursos, formando, ao final de 2015, 2.535 servidores. Leia mais
Entidades de fiscalização de exercício profissional devem prestar contas anualmente ao TCU
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a inconstitucionalidade do artigo 18, § 3º, da Instrução Normativa TCU 12/1996, bem como dos artigos 2º e 3º da Instrução Normativa TCU 42/2002, e determinou que o Tribunal de Contas da União procedesse à tomada de contas da Ordem dos Músicos do Brasil – Conselho Regional do Estado de Mato Grosso. A decisão, unânime, foi tomada após a análise de apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso. Leia mais
Eleitor já pode se inscrever como Mesário Voluntário das Eleições Municipais de 2016
O trabalho de mesário voluntário nas eleições é a oportunidade que o eleitor tem de exercer sua cidadania e contribuir diretamente para o processo democrático brasileiro. Qualquer cidadão pode contribuir com o processo eleitoral e os interessados em participar já pode se inscrever no programa Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral. Para isso, basta clicar no link disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção Eleitor – Mesário Voluntário e preencher um cadastro ou comparecer a um cartório eleitoral de sua cidade. Leia mais
Suspenso por um ano artigo que trata de prazo de validade de comissões provisórias
Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu por um ano, a partir de hoje, a vigência do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015, que trata da criação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos. O artigo estabelece que os órgãos provisórios dos partidos são válidos por 120 dias. Os ministros resolveram suspender o dispositivo, que passará a vigorar novamente apenas no começo de março de 2017, para permitir que os partidos possam fazer os ajustes necessários nos estatutos, privilegiando a substituição de órgãos provisórios por definitivos. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Prefeitura retoma Plano de Mobilidade Urbana (capa e pág. A5)
Aeronáutica realizará concurso com 50 vagas (pág. A5)
Cai bando comandado por presidiário do Ênio (pág. C4)
Ariquemes: Prefeitura divulga edital de concurso público (pág. B1)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Quase 40% das mulheres são agredidas todos os dias (capa e pág. 6)
Presidente do TJ vistoria com deputados o novo prédio da Assembleia Legislativa (pág. 3)
Fim de contribuição de 10% do FGTS em caso de demissão vai a Plenário (pág. 5)
Governo de Rondônia confirma concurso da Sefin para segundo semestre (pág. 12)
ALTO MADEIRA
Madeira ultrapassa cota de alerta e atinge 14,38 metros (capa e pág. A6)
MPF denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes (capa e pág. A3)
Transposição: Sai mais uma lista de beneficiados (capa e pág. A3)
Bando era comandado de dentro do presídio (capa e pág. A7)
Concurso da Sefin será no segundo semestre (capa e pág. A3)