A Operação Justiça Rápida Itinerante recebe as reclamações da população de Candeias do Jamari nesta quarta-feira, 16/03, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores do Município. Trata-se da triagem dos casos que podem ter solução durante a operação do Poder Judiciário de Rondônia. É preciso levar os documentos pessoais e outros que ajudem a resolver a questão. O atendimento é gratuito.

São solucionadas questões como pensão para os filhos, reconhecimento de paternidade, divórcio, reconhecimento de união estável, cobranças, disputa pela posse de bens móveis, correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito, entre outras causas de menor complexidade jurídica e que não envolvem grandes valores. O limite é de até 40 salários mínimos para que o caso seja aceito para atendimento na Justiça Rápida.

Reassentamento Santa Rita

No dia seguinte, o trabalho de seleção dos casos segue para o Reassentamento Santa Rita, na BR-364, sentido Acre, quilômetro 54, na Escola Flor do Cupuaçu, onde será feita a coleta das reclamações e, se for o caso, designar as audiências de conciliação, que devem ocorrer nos mesmos locais.

Serviço: Triagem da Justiça Rápida

Assessoria de Comunicação Institucional