PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 6 de abril de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Exército faz Operação Traíra na fronteira
O Exército Brasileiro deu início na segunda-feira (4) à Operação Traíra, que tem como objetivo combater os crimes nas regiões de fronteira com Bolívia, Peru e Colômbia, em Rondônia (RO) e também no Acre (AC). Leia mais
Órgãos de controle interno poderão celebrar acordos de leniência, afirma relator
Em audiência pública da comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 703/15, que muda a legislação sobre acordos de leniência, o relator, deputado Paulo Teixeira, anunciou que tende a manter um dos principais pontos da proposta, o que permite aos órgãos de controle interno dos entes públicos vítimas de corrupção celebrarem os acordos com as empresas. Leia mais
Empregador doméstico pode pagar até amanhã Documento de Arrecadação do
Os empregadores domésticos têm até amanhã (7) para realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos. Leia mais
Comissão do impeachment inicia votação final na tarde de segunda-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff vai iniciar a votação do relatório final às 17h da próxima segunda-feira (11).Leia mais
OMS: número de adultos com diabetes quadruplicou desde 1980
Cerca de 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980, informa a Organização Mundial da Saúde (OMS) em relatório divulgado para marcar o Dia Mundial da Saúde. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Liminar determina seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 34087 para determinar o seguimento da denúncia que visa à instauração de processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá formar uma Comissão Especial para emitir parecer sobre a autorização ou não do processo contra o vice-presidente. O ministro rejeitou o pedido apresentado no MS no ponto em que pedia a paralisação do processo de impedimento instaurado contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Leia mais
Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre cartórios
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta para atualizar a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre concursos públicos para a outorga de delegações de notas e de registros. O procedimento estava sob relatoria do presidente da comissão, conselheiro Norberto Campelo, e agora será liberado para inclusão em pauta e discussão no Plenário do CNJ. Leia mais
Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão. Leia mais
Eleições 2016: prazo para cadastro eleitoral termina no dia 4 de maio
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997). Leia mais
Ação sobre Lei de Cotas terá rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na tramitação da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para sanar controvérsia sobre a validade constitucional da Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas). Ao determinar que a ação seja analisada pelo Plenário da Corte diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar, o relator destacou que tal providência possibilitará a resolução do caso de forma mais célere e definitiva. Leia mais
Inviável a restituição dos valores depositados em Juízo a título de fiança, por falta de amparo legal
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso formulado contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá que deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e arbitrou a uma denunciada pelo crime de furto o pagamento de fiança no valor de R$ 2.011,00, “como maneira de fortalecer o vínculo da acusada” com o processo. Leia mais
CNJ Serviço: saiba como funciona o Cadastro Nacional da Adoção
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta digital de apoio aos juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos de adoção em todo o país, foi lançado em 2008 pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em março de 2015, o CNA foi reformulado, simplificando operações e possibilitando um cruzamento de dados mais rápido e eficaz. Com a nova tecnologia, no momento em que um juiz insere os dados de uma criança no sistema, ele é informado automaticamente se há pretendentes na fila de adoção compatíveis com aquele perfil. O mesmo acontece se o magistrado cadastra um pretendente e há crianças que atendem àquelas características desejadas. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Diário da Amazônia
Autorizado licenciamento para manutenção da 319 (capa e pág. A3)
Ji-Paraná: Novos conselheiros do CMDCA são empossados (pág. B1)
Alto Madeira
Vilhena já registra 11 casos de grávidas com zika (capa e pág. A5)
Ibama autoriza recuperação da BR-319 (capa e pág. A6)
Encontro de Direito Médico confirmado para maio (pág. 6)
A Gazeta de Rondônia
TJ realiza 90 audiências em Candeias do Jamari (capa e pág. 5)
Contas de energia terão bandeira verde durante o mês de abril (capa e pág. 8)
Unir inicia processo de revalidação de diploma de médico em Rondônia (pág. 4)