O processo participativo de construção do orçamento do Poder Judiciário de Rondônia para 2017 tem um importante marco esta semana, com o encerramento do prazo para que servidores e magistrados cadastrem no sistemas as iniciativas que serão avaliadas para composição da peça orçamentária e revisão do Plano Plurianual.
As iniciativas devem ser cadastradas no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), no módulo planejamento até a próxima sexta-feira, 15 de abril. Além das unidades, por meio de seus servidores, o sindicato da categoria e a associação dos magistrados também estão aptos a enviarem iniciativas para análise, que feita pela Coplan, pelos gestores de unidades e também pelo Comitê Gestor da Estratégia.
A característica participativa do planejamento institucional no Judiciário rondoniense foi destacada pela coordenadora de planejamento, Rosângela Vieira. Segundo ela, o cadastro das iniciativas é apenas mais um dos canais de comunicação abertos para que os públicos interno e externo possam contribuir com a Justiça, a exemplo da Ouvidoria e do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A coordenadora alerta que o fim do prazo é apenas para os projetos que irão compor o orçamento do ano que vem, e que o sistema SIGA fica disponível durante todo o ano para o cadastro de iniciativas.
A classificação das iniciativas em ordem de prioridade pelo Comitê de Planejamento Estratégico e Comitês Orçamentários, será feita conforme os critérios de grau de impacto na estratégia institucional; urgência, ou seja, o prazo necessário para implantar o projeto; à facilidade de implantação/execução do projeto; o impacto dessa iniciativa na sociedade; os custos e os resultados esperados.
Para eleger os projetos e atividades que integrarão a proposta orçamentária 2017, será avaliada a classificação dos projetos e atividades face a previsão de receitas das fontes de recursos do tesouro e fundo de aperfeiçoamento judiciário.
Veja o vídeo sobre o Orçamento participativo:
Assessoria de Comunicação Institucional