PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 15 de abril de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Rondônia passa a ter nono dígito no número de celular até maio, diz Anatel
A telefonia celular de Rondônia vai acrescentar o nono dígito a partir do dia 29 de maio, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A previsão é que a medida seja implementada no estado até o dia 5 de setembro de 2016. Além de Rondônia, o Distrito Federal (DDD 61), Goiás (DDD 62, 64 e 65), Tocantins (63), Mato Grosso (DDD 66), Mato Grosso do Sul (DDD 67) e Acre (DDD 68) também aderem à mudança. Leia mais
Operação Cajari combate comercialização e armazenamento ilegais de madeira
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (14/4), com o apoio do Exército, Ibama e ICMBio, a Operação Cajari, com o objetivo de combater a comercialização e o armazenamento de madeira extraída da Reserva Extrativista do Rio Cajari, na cidade de Laranjal do Jari/AP e também na cidade do Oiapoque/AP. Leia mais
Começa sessão para discutir impeachment de Dilma
O deputado Izalci (PSDB-DF) acaba de abrir a sessão do Plenário que vai discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade. Leia mais
Limites à criação de partidos e fim da reeleição no Executivo vão a Plenário
A adoção de regras mais rígidas para a criação de partidos e o fim da possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos são dois dos temas da Reforma Política que segue para o Plenário. Leia mais
Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2014) aprovado nesta quinta-feira (14) pelo Plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. Leia mais
Polícia cumpre 37 mandados de prisão de integrantes de torcidas organizadas
A Polícia Civil cumpre, na manhã desta sexta-feira (15), 37 mandados de prisão de integrantes de torcidas organizadas de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), todos estão envolvidos em brigas e agressões no último dia 3 de abril. Leia mais
Abin confirma ameaça do Estado Islâmico ao Brasil
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou uma ameaça ao Brasil publicada em novembro em conta no Twitter vinculada a um membro do grupo terrorista Estado Islâmico (EI). A agência intensificou o monitoramento de indivíduos que teriam jurado lealdade ao grupo e poderiam agir dentro do país durante os Jogos Olímpicos do Rio, em agosto. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Plenário nega liminar em ações que questionam parecer da comissão do impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar em mandados de segurança que questionam parecer aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a admissibilidade de denúncia de prática de crime de responsabilidade pela presidente da República, Dilma Rousseff. Os ministros afastaram as alegações segundo as quais houve cerceamento de defesa ao longo do processo de elaboração do relatório, e que o texto final incluiu elementos que não estavam presentes na denúncia originalmente apresentada. Leia mais
Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro
O que define a responsabilidade jurídica para o pagamento de taxas condominiais é a relação jurídica material com o imóvel, que pode ser comprovada mesmo sem o registro oficial do compromisso de coma entabulado entre as partes. Leia mais
Sistema de Mediação Digital deverá ser lançado até maio
Uma das principais novidades trazidas pela Emenda nº 2/2016, o Sistema de Mediação Judicial deverá ser lançado até a primeira semana de maio. A informação foi dada nesta quinta-feira (14/4) pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor da Conciliação, André Gomma de Azevedo, ao participar do III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em Cuiabá (MT). O sistema permitirá a reunião, de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente. A ferramenta deverá auxiliar tanto na resolução pré-processual de conflitos, quanto na solução de conflitos já em curso. Leia mais
CNJ disponibiliza cursos gratuitos, inéditos e abertos a todos os cidadãos
A partir do dia 20 de abril estarão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos, abertos à toda população e com foco em gestão. São eles: Método de Análise e de Solução de Problemas (MASP); Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade. Os cursos foram desenvolvidos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) e são recomendados a iniciantes. Leia mais
Partidos e instituições podem acompanhar desenvolvimento dos sistemas eleitorais
A partir desta sexta-feira (1º) até o dia 9 de setembro, partidos políticos e diversas instituições poderão acompanhar de perto as fases de especificação e de desenvolvimento dos programas de computador que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2016. A inspeção dos códigos-fonte que compõem o sistema eletrônico de votação poderá ser feita de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na Sala de Lacração, no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Leia mais
DNIT é condenado a indenizar condutor por danos morais e materiais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que determinou indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes a um condutor, em razão de acidente automobilístico, ocorrido, em 2009, em Rodovia Federal. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Diário da Amazônia
Ex-deputado se entrega e polícia procura mais dois (capa e pág. A3)
Votação do impeachment começa pelo Norte (capa e pág. A4)
Alto Madeira
Governistas perdem recurso no STF (capa e pág. A3)
Eleições 2016: TCE vai dar aulas a pré-candidatos (pág. A4)
Mulheres vítimas de violência terão nova Casa Abrigo (pág. A7)
Saiba como consultar se você tem dinheiro a receber do PIS/Pasep (pág. A8)
A Gazeta de Rondônia
ALE: Comissão fiscalizará hospitais e presídios (capa e pág. 3)
Dilma sanciona uso da pílula contra o câncer (capa e pág. 3)
Rondônia passa a ter nono dígito no número de celular até maio, diz Anatel (capa e pág. 3B)