PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 10 de maio de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público realiza palestra sobre Ato Infracional em escola de Espigão do Oeste
A Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, acompanhada da equipe do Núcleo de Apoio Extrajudicial (NAE) da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, esteve reunida com aproximadamente 200 alunos da escola Teobaldo Ferreira, oportunidade em que proferiu palestra com o tema “Ato de Indisciplina x Ato Infracional”,no dia 6 de maio, no auditório do Centro Cultural Rangel Galves, naquele município. Leia mais
PF prende prefeita, secretário e vereador que desviaram verbas públicas
Pauini/AM - A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (9/5) a Operação Cartas Chilenas[1] , com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa responsável por fraudes e desvios de verbas públicas, no município de Pauini, no extremo sudoeste do Amazonas. O grupo, responsável pelo desvio de cerca de R$ 15 milhões, era composto por prefeito, vereador e secretários. Leia mais
Brasil terá vacina contra zika vírus em 5 anos, diz Ministério da Saúde
O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reginaldo Prata, disse, nesta quinta-feira (5), que a expectativa é que o Brasil tenha uma vacina contra o zika vírus daqui a cinco anos. Para isso, o Ministério tem apoiado o Instituto Butantan e o Biomanguinhos no desenvolvimento do medicamento. Ele participou de audiência pública promovida pela comissão externa que acompanha as ações do governo sobre o assunto. Leia mais
Microempreendedor individual já pode usar endereço residencial como sede do negócio
O Congresso Nacional aprovou, no fim de março, lei que autoriza ao microempreendedor individual a utilização do endereço residencial como sede do seu estabelecimento comercial. A medida foi sancionada pela Presidência da República e já está em vigor. Leia mais
CGU investiga desvios de recursos públicos na aquisição de propriedades rurais na 2ª fase da Operação Lama Asfáltica
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagram, nesta terça-feira (10), a 2ª fase da Operação Lama Asfáltica, intitulada Fazendas de Lama, no Mato Grosso do Sul. O trabalho investiga a aquisição de propriedades rurais por meio de desvios de recursos públicos de contratos de obras, fraudes em licitações e recebimento de propinas. Leia mais
Venezuela prorroga fechamento de serviços públicos para poupar energia
O governo venezuelano anunciou hoje (10) que os serviços públicos vão continuar fechados às quartas, quintas e sextas-feiras até pelo menos 27 de maio, para poupar energia elétrica. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF fala sobre processo de impeachment com secretário-geral da OEA e presidente da Corte IDH
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, garantiu ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e ao presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Roberto Caldas, que o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, até o momento tramita, do ponto de vista formal, de acordo com os parâmetros fixados pelo STF. “O STF está à altura do desafio que lhe é colocado e vai honrar sua tradição histórica”, afirmou. Leia mais
STJ reformula e disponibiliza a sua nova página de recursos repetitivos
Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos precedentes da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (10), sua nova página de recursos repetitivos. Atualizada e reformulada, a nova página passa a oferecer aos usuários novas informações para consulta, além de aprimorar a ferramenta tecnológica de pesquisa de temas repetitivos. Leia mais
CNJ Serviço: Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar
A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino. Leia mais
Ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tomam posse como presidente e vice do TSE nesta quinta (12)
Nesta quinta-feira (12), será realizada a sessão solene de posse dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice da Corte, o ministro Gilmar Mendes substituirá o ministro Dias Toffoli na Presidência do Tribunal. A solenidade ocorrerá às 19h, no plenário do TSE, em Brasília. Leia mais
MUDANÇA: Corte Especial Administrativa tem novo horário
A partir da próxima quinta-feira, dia 12, as sessões da Corte Especial Administrativa do Tribunal terão início às 14h30. Veja como ficou o calendário das sessões dos órgãos julgadores do TRF da 1ª Região. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Diário da Amazônia
Dnit lança edital para duplicação da BR-364 (capa e pág. A3)
Receita Federal libera lote de 2008 a 2015 (pág. A10)
Espigão do Oeste: MP realiza palestra sobre Ato Infracional em escola (pág. B1)
Alto Madeira
Exército fará concurso com mais de 1.200 vagas (capa e pág. A6)
Distribuição de passagens condena Natanael (capa e pág. A3
Receita libera lote de declarações da malha fina (pág. A7)