PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 1º de junho de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Centro de Apoio da Cidadania intensifica atuação na defesa do consumidor
A atuação em favor dos direitos do consumidor foi intensificada no último ano pelo Centro de Apoio da Cidadania (CAOP-Cidadania), órgão auxiliar do Ministério Público de Rondônia destinado a oferecer suporte e apoio técnico-jurídico a Promotorias e Procuradorias de Justiça. Leia mais
Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) que acaba com benefícios concedidos a presos que cometerem crimes dentro da unidade prisional, fugirem ou promoverem rebeliões (PL 1354/15). Leia mais
Após caso de estupro coletivo no Rio, Senado aprova aumento de pena
A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. Além disso, transmitir imagens de estupro pela internet também poderá ser tipificado como crime. É o que prevê projeto aprovado por unanimidade nesta terça-feira (31) pelo Senado. O texto, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Leia mais
Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro
As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Leia mais
Mais de 200 mil migrantes chegaram à União Europeia pelo Mediterrâneo este ano
Cerca de 204 mil migrantes chegaram à União Europeia (UE) este ano, atravessando o Mediterrâneo, e mais de 2.500 morreram, 880 delas na semana passada, anunciou hoje (31) a Organização das Nações Unidas (ONU). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Videoaulas ajudam na capacitação de presos em Rondônia
A falta de espaço para uma biblioteca ou de infraestrutura para incentivar a leitura pode deixar de ser um empecilho na capacitação e reinserção social dos presos. A Comarca de Santa Luzia do Oeste, em Rondônia, criou um programa de videoaulas neste ano, e o projeto já tem apresentados bons resultados. Leia mais
2ª Turma cassa decisão que concedeu reajuste de 13,23% a servidores da Justiça do Trabalho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (RCL) 14872, ajuizada pela União contra decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que deferiu a servidores da Justiça do Trabalho diferenças salariais de 13,23% retroativas a 2003. Por unanimidade, os ministros confirmaram os fundamentos da liminar concedida em março pelo relator, ministro Gilmar Mendes, no sentido de que a decisão do colegiado do TRF-1 violou as Súmulas Vinculantes 10 e 37 do STF, que tratam, respectivamente, da cláusula de reserva de plenário e da impossibilidade de concessão de aumentos a servidores públicos pelo Poder Judiciário com base no princípio da isonomia. Leia mais
Justiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana
A Justiça Federal será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado. Leia mais
Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores
Juízes e servidores de todo o país podem contar com mais uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o trabalho nas varas e tribunais. Está disponível, desde o início do ano, o Sistema Nacional de Videoconferência, um canal de áudio e vídeo acessível em qualquer computador que viabiliza reuniões a distância por meio da internet. O recurso tecnológico facilita a busca de soluções para questões administrativas e até jurisdicionais em encontros virtuais com participantes separados uns dos outros por milhares de quilômetros. Leia mais
Aprovada resolução para difundir a Justiça Restaurativa no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, uma resolução que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário. A resolução é resultado de uma minuta desenvolvida desde agosto do ano passado pelo grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria 74/2015, e encaminhada à Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Leia mais
Convocação de mesários para as eleições de outubro começa 13 de junho
Começa no dia 13 de junho o período de convocação, pela Justiça Eleitoral, dos mesários que vão trabalhar nas eleições municipais de outubro para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. A nomeação dos mesários termina no dia 3 de agosto. Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral. Leia mais
TRF1 empreende esforços para realizar concurso público no 2º semestre de 2017
A Administração do TRF da 1ª Região vem pleiteando no Conselho da Justiça Federal (CJF) liberação de recursos orçamentário-financeiros, por parte da Secretaria do Orçamento Federal, para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos nos quadros de pessoal do Tribunal e da Justiça Federal da Primeira Região. Leia mais
Seja mesário voluntário em 2016
Desde 2004, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) vem realizando intensivamente diversas ações e iniciativas atinentes ao bom andamento do Programa Mesário Voluntário em todos os rincões deste Estado. Leia mais
Feriado regimental do Dia do Servidor Público é transferido para o dia 31/10
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região transferiu o feriado regimental alusivo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 31 de outubro (segunda-feira), por meio da Portaria GP nº 0818, de 4 de maio de 2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 5 de maio de 2016. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Crise na bolívia prejudica exportações (capa e pág. A5)
País tem primeiro teste rápido nacional para Zika (pág. A7)
Em Drogarias: Câmara derruba veto à lei que obriga recipientes para coletas de medicamentos (pág. A7)
A Gazeta de Rondônia
Teste rápido para zika tem resultado em 20 minutos (capa e pág. 5)
DER vai abrir contratação emergencial (capa e pág. 3)
Câmara derruba veto à lei que obriga recipientes para coletas de medicamentos em drogarias (pág. 3)
Diário da Amazônia
Processo seletivo no DER oferta salário de R$ 5 mil (capa e pág. A5)
Detran prorroga o prazo para licenciamento de ciclomotores (capa e pág. A8)