As atividades são realizadas em parceria com a Secretaria de Educação de Rondônia

Foram concluídas as atividades da 1ª fase do Projeto Justiça Restaurativa na Comunidade, que contou com a participação do magistrado e equipe técnica do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, da Secretaria Estadual de Educação – Seduc, representada por membros da Coordenadoria Regional de Educação e Programa Saúde na Escola, além da equipe diretiva, professores e alunos da Escola Estadual Jânio Quadros.

O evento ocorreu no último sábado, 4, oportunidade em que foram apresentadas as necessidades identificadas pelos alunos e durante o período de realização de Círculos de Construção de Paz, com o objetivo de que a escola promova a Cultura de Paz. Definiu-se, ainda, as responsabilidades individuais, coletivas e/ou institucionais para efetivação das propostas apresentadas pelos alunos e corpo de profissionais da escola.

O projeto Justiça Restaurativa na Comunidade, uma parceria do Tribunal de Justiça e Seduc, tem como finalidade a resolução de conflitos no âmbito escolar, como alternativa de não judicialização de atos de indisciplina e atos infracionais de pequena gravidade. Trata-se de um projeto piloto realizado na Escola Jânio Quadros, localizada na Zona Leste da capital, executado pelo Núcleo Psicossocial do 1º Juizado, sob a coordenação do juiz de Direito Marcelo Tramontini, titular do 1º JIJ.

Princípios

O projeto, lançado em agosto de 2015, é uma iniciativa pioneira do TJRO com a implantação da Justiça Restaurativa como mais uma alternativa de resolução de conflitos, e tem como princípios: o crime é fundamentalmente uma violação a pessoas e a relacionamentos, e que, portanto, esses relacionamentos precisam ser cuidados; a transgressão cria obrigações e ônus e a responsabilização do ofensor envolve reparar as situações tanto quanto possível. Por isso a JR busca restabelecer relacionamentos e reverter o dano causado. Além disso, é essencial o conhecimento de que a comunidade tem obrigações diante das vítimas e dos ofensores, e também em relação ao bem estar de seus membros, portanto, o processo de fazer justiça também pertence à comunidade.

Preparação

Após o lançamento, as atividades se desenvolveram com ênfase nos círculos de sensibilização de funcionários e alunos da escola. Nessa primeira etapa foram realizados círculos com 11 turmas de 5º a 9º ano do ensino fundamental, nos turnos da tarde e noite, além de círculos com gestores e funcionários da escola. Em cada turma foram realizados três círculos.

A unidade de ensino recebeu o banner de Escola que promove a cultura da PAZ.

Assessoria de Comunicação Institucional