O autor é professor da escola da magistratura

O professor da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, Elson Pereira de Oliveira Bastos, teve seu artigo “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução Fiscal" publicado no volume 17, da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O artigo aborda o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade regulamentada pelo Novo Código de Processo Civil, inicialmente investigando a forma como a jurisprudência vinha autorizando o redirecionamento da execução fiscal e as implicações processuais produzidas pelo novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Elson Pereira de Oliveira Bastos é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e professor da disciplina Direito Tributário no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, oferecido pela Escola de Magistratura de Rondônia (Emeron), na subseção de Ji-Paraná.

Para ler o artigo completo, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Institucional