PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 20 de junho de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Projeto 'Cidade Digital' é lançado em Porto Velho para oferecer Wi-Fi grátis
A Prefeitura de Porto Velho lançou na tarde deste sábado (18) o projeto 'Cidade Digital' que leva internet Wi-Fi a pontos estratégicos da cidade, com objetivo de promover a inclusão sociodigital da população. Leia mais
Parecer sobre financiamento da atividade sindical pode ser votado na terça
O texto, apresentado na última quarta-feira (15), que propõe a criação de uma contribuição a ser paga pelo trabalhador (sindicalizado ou não): a contribuição negocial. Leia mais
Comissão faz nova audiência sobre unificação das polícias na terça
A comissão especial que estuda a unificação das polícias civis e militares promove novo debate na próxima terça-feira (21) sobre a fusão das duas corporações. Leia mais
Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF
Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 81/2015) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal. A competência concorrente permite que todos os entes federativos possam legislar sobre determinado tema. Se for aprovada na CCJ, a PEC 81/2015 seguirá para análise do Plenário do Senado, em dois turnos de discussão e votação. Leia mais
PF lança aplicativo para consultar nomes de procurados pela Interpol
Brasília/DF - A Polícia Federal lançou hoje (17/6) o aplicativo CheckPol, que permite a qualquer pessoa consultar a base de procurados internacionais da Interpol. O aplicativo, que é o único do gênero no mundo, permite a consulta do nome, da foto e de detalhes do crime cometido. Leia mais
Aplicativo móvel aproxima sociedade do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) está mais próximo do cidadão e acessível também por meio de aplicativos móveis. O "SAC MPF" proporciona que qualquer cidadão possa fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito, já disponível para smartphones com sistemas iOS e Android. Leia mais
CCJ deve votar fim do foro privilegiado
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Osmar Serraglio, pautou para esta segunda-feira a votação da proposta de emenda constitucional que visa acabar com o foro privilegiado de deputados e senadores. Leia mais
Tribunal do Egito condena ex-presidente Mohamed Morsi à prisão perpétua
O tribunal penal do Cairo condenou hoje (18) à prisão perpétua o ex-presidente egípcio Mohamed Morsi por espionagem a favor do Catar, informou a televisão egípcia. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Remuneração inferior ao salário mínimo a servidor com jornada reduzida é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral de matéria que discute a possibilidade de recebimento de remuneração inferior ao salário mínimo por servidor público que trabalha em regime de carga horária reduzida. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 964659, de relatoria do ministro Dias Toffoli. Leia mais
Ford é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou propaganda enganosa e conduta comercial abusiva o lançamento, em um mesmo ano, com pequeno intervalo de tempo, de dois modelos do mesmo automóvel, ambos divulgados como sendo o novo modelo do próximo ano. Leia mais
Maus antecedentes não significam majoração automática de pena
Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a simples existência de maus antecedentes, consistentes em casos penais pendentes de julgamento, não implica automática majoração da pena. Para o aumento, é necessária uma análise ampla do conjunto fático-comprobatório, segundo os magistrados. Leia mais
CNJ lança PJe 2.0 nacionalmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a utilizar, na última sexta (17/6), a nova versão do sistema PJE. A versão 2.0 do sistema será utilizada inicialmente para os processos em tramitação no próprio CNJ e até o final deste mês de junho deverá estar disponível para homologação dos demais tribunais brasileiros que já utilizam suas versões anteriores. A mais recente versão do PJe começou a ser testada nas últimas semanas no próprio CNJ e a resposta dos usuários internos tem sido satisfatória, de acordo com a equipe de desenvolvimento da ferramenta. Leia mais
Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar, em trâmite na Câmara Federal
O relator do projeto (PL 2014/03), na Câmara dos Deputados, que redefine a competência do foro militar quer a aprovação de urgência para a matéria, já na próxima terça-feira (21), para que o mérito da proposta seja apreciado pelo Plenário na semana seguinte. Leia mais
CNJ responde à consulta sobre procedimentos para serviços terceirizados
Em sessão do Plenário Virtual, encerrada no dia 07 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu à consulta sobre procedimentos a serem adotados quanto à retenção de valores depositados em conta vinculada com empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados. O entendimento, unânime, será informado, em breve, a todos os tribunais e conselhos que integram o Poder Judiciário. Leia mais
Eleições Municipais 2016: Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis
As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (iOs e Android) - que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. Leia mais
TRT14 faz uso da tecnologia e movimenta mais de R$ 5,9 mi nos primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) realizou nos dois primeiros dias da Segunda Semana Nacional da Conciliação Trabalhista mais de R$ 5,9 milhões em acordos e beneficiou mais de 1.170 pessoas que aguardavam por solucionar seus processos nos estados de Rondônia e Acre. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
1ª parcela do 13º dos aposentados em agosto (capa e pág. A8)
Acordo suspende greve dos agentes (capa e pág. A8)
Porto Velho: Projeto Cidade Digital apresentado neste sábado (capa e pág. A7)
Justiça nega recurso e ex-prefeita segue cassada (capa e pág. B5)
A Gazeta de Rondônia
Brasil registra 5.411 casos e 886 mortes por H1N1 este ano (capa e pág. 12)
Destino de embalagens de agrotóxicos é discutido na cidade de Cacoal (capa e pág. 7)
Diário da Amazônia
Pré Sal: Comissão da Câmara aprova partilha para Estados e municípios (pág. A4)