Pelo menos 4 julgamentos foram de grande clamor social
"Uma resposta rápida à sociedade." É como sintetiza o juiz da 1ª Vara Criminal de Ariquemes, Alex Balmant, sobre os esforços da equipe em fechar mais uma pauta de julgamento na comarca. Ao todo foram 18 júris no mês de junho. O trabalho da vara já foi destaque na meta Enasp, que afere a quantidade e agilidade dos julgamentos de crimes contra a vida. "Temos mantido a média de tempo de 4 meses do crime até o julgamento", explica o magistrado.
A pauta de junho, que contou com 20 dias úteis - praticamente um júri por dia - teve ao menos 4 julgamentos de repercussão, considerados de grande clamor social. O primeiro deles foi o de Andrei Willian, que foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado. Ele matou a ex-namorada Sindy Lorrhayne Ocanha Pereira com 18 facadas. O crime, ocorrido em outubro de 2015, foi premeditado e cuidadosamente planejado, além de ter sido praticado de forma brutal e covarde. O júri ganhou destaque nacional com desfecho, sendo noticiado em programa apresentado pelo jornalista Marcelo Resende.
Aliás, o caso foi também considerado como feminicídio, crime incluído recentemente no Código Penal, com o advento da Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Logo após a aprovação, o juiz Alex Balmant julgou um dos primeiros casos tipificado como feminicídio no país, consolidando um pioneirismo de Rondônia na aplicação dessa legislação.
Outro julgamento de destaque foi o de Reisson Souza da Costa, que teve pena fixada em 18 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Diogo dos Santos, ocorrida em janeiro de 2015, no município de Cujubim, motivado por uma dívida decorrente da venda de entorpecentes.
Caso bastante chocante foi o julgamento de José Lucas Sales da Silva, acusado de matar uma mulher grávida. O crime ocorreu em setembro do ano passado no acostamento de uma rua pavimentada e sem obstáculos, no período da tarde, com boa visibilidade e sem chuva. O réu nunca havia dirigido veículo automotor antes e passou dois dias bebendo e não se lembrava de nada, ante o seu estado de embriaguez.
Finalmente, o julgamento do médico veterinário, Valter Corso, condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, por ter atropelado e provocado as mortes dos irmãos Elizael Neres Santiago e Rafael Neres Santiago, após sair de uma festa próximo ao parque de exposições da APA.
O juiz responsável pelo tribunal do júri de Ariquemes destaca o empenho dos servidores, defensores públicos, promotores e especialmente do corpo de jurados nessa força tarefa para julgar com rapidez os processos de crimes contra a vida "Todos colaboram para que justiça seja feita com eficiência e eficácia", completou Balmant.
Assessoria de Comunicação Institucional