PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 6 de julho de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Número de vereadores será reduzido a partir de 2017 em Rolim de Moura
A Câmara de Vereadores de Rolim de Moura (RO) reduziu o número de parlamentares que vão ocupar as cadeiras da casa de leis a partir de 2017. Segundo o legislativo, a partir do próximo mandato serão apenas nove vereadores em exercício e não 11, como é atualmente. Leia mais
Planos de saúde terão que pagar exames de Zika a partir de hoje
A partir de hoje (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika para públicos específicos. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo Zika. Leia mais
Ministério da Transparência afere gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2016
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), ratificou os dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao primeiro quadrimestre de 2016. Leia mais
Comissão especial pode votar hoje parecer sobre atividade sindical
A última versão do texto, apresentado no último dia 24, propõe a criação de uma contribuição a ser paga pelo trabalhador (sindicalizado ou não): a contribuição negocial. Leia mais
Limite de gastos das Assembleias Legislativas é aprovado em primeiro turno
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (5), a limitação dos custos das Assembleias Legislativas. Leia mais
Usuário de celular poderá ter assegurado por lei acesso gratuito a serviços de emergência
Ligações de celular e envio de torpedos ou SMS para os serviços públicos de emergência, como bombeiros, polícia e na área de saúde, deverão ser gratuitos. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara 48/2015, aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (5). A matéria segue para análise no Plenário. Leia mais
Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal
Um tribunal de Barcelona condenou nesta quarta-feira (6) o craque argentino Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, a 21 meses de prisão cada um por terem fraudado o fisco espanhol em 4,1 milhões de euros (R$ 15 milhões) entre 2007 e 2009. O jogador deixou de pagar impostos sobre direitos de imagem. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Rejeitado pedido de Eduardo Cunha para trazer investigação contra esposa e filha para o STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24310, ajuizada pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra atos do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba em inquérito no qual são investigadas Danielle da Cunha e Cláudia Cordeiro Cruz, respectivamente filha e esposa do parlamentar. Cunha alegava usurpação da competência do STF ao sustentar que a investigação na primeira instância teria estreita conexão com o Inquérito (INQ) 4146, que tramita no Supremo, o que, segundo ele, impossibilitaria a cisão dos procedimentos. Leia mais
Filha adotada irregularmente tem direito à herança
A adoção irregular não é motivo para excluir filha não legítima da partilha de bens, conforme entendimento unânime da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). No voto, o relator, desembargador Amaral Wilson, considerou que a autora da ação, adotada por um casal aos quatro meses de idade, deveria ter reconhecida sua filiação póstuma com, consequente, direito à herança. Leia mais
Publicação do STJ destaca assistência de plano de saúde a recém-nascidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 584 do Informativo de Jurisprudência. Nele, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal destacou julgamento da Quarta Turma sobre a assistência dos planos de saúde a recém-nascidos.
Na ocasião, o colegiado estabeleceu que, nos contratos em que o plano de saúde incluir atendimento obstétrico, a operadora tem o dever de prestar assistência ao recém-nascido durante os primeiros 30 dias após o parto. Leia mais
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibilidade de questionamento de concurso público após a homologação do resultado final. Leia mais
Postulante a candidato pode fazer propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à convenção
Se algum partido marcou a sua convenção partidária para o dia 20 de julho, os postulantes a candidatos pela legenda podem, a partir desta terça-feira (5), fazer a sua propaganda intrapartidária, visando a sua escolha como candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Leia mais
ANVISA terá que indenizar família de homem morto por envenenamento
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente recurso da sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que julgou improcedente o pedido de condenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao pagamento de indenização a título de danos materiais e morais a familiares de um homem morto por envenenamento pela administração do contraste radiológico Celobar Suspensão, fabricado por laboratório de produtos químicos e farmacêuticos. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Bombeiros chamam atenção para queimadas (capa e pág. A5)
Estado: Orçamento para 2017 entra em discussão (pág. A4)
Candidato a mototáxi não precisa ser filiado a sindicato, decide TJ (pág. A4)
Farol baixo durante o dia será obrigatório a partir da sexta (pág. A)
Constragimentos serão evitados com a lei do raio-x nos bancos (capa e pág. A7)
A Gazeta de Rondônia
Falta d'água castiga bairros de Porto Velho (capa e pág. 12)
ECA atualiza idade para ir à escola (pág. 5)
Usuário de celular poderá ter assegurado por lei acesso gratuito a serviços de emergência (pág. 12)
Diário da Amazônia
Assembleia aprova LDO e inicia recesso parlamentar (capa e pág. A3)
Mototáxista não precisa ser sindicalizado (pág. A8)
Autismo em foco no teatro estadual hoje (pág. C1)
Ji-Paraná: Força tarefa montada para combater queimadas urbanas (pág. B1)