Teve início esta semana o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população dos distritos ao longo da BR-364, em Porto Velho, próximo à divisa com o Estado do Acre. As audiências serão realizadas a partir do dia 9 de agosto, em escolas, e têm o objetivo de resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação do Judiciário, são solucionados por meio da conciliação judicial.

As triagens começaram nessa terça-feira, 18 de julho. As pessoas que tiverem interesse em resolver os conflitos devem levar documentos pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Todo atendimento é gratuito e será realizado das 8h às 18h.

A Operação Justiça Rápida Itinerante é um programa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia que tem o objetivo de atender à população com a facilitação do acesso aos serviços judiciários, com resolução imediata do problema, se a situação se enquadrar na área de competência da operação. São resolvidos processos de cobrança, reconhecimento de paternidade ou obrigações de fazer, por exemplo, desde que não discutam valores acima de 20, sem precisar de advogado particular, ou 40 salários mínimos. Todo atendimento é gratuito e a operação é realizada duas vezes por ano em todas as comarcas de Rondônia.

Assessoria de Comunicação Institucional