PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 21 de julho de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Primeiro museu indígena de Rondônia é inaugurado em aldeia
Foi inaugurado nesta terça-feira (19) o primeiro museu indígena de Rondônia. Instalado na aldeia G̃apg̃ir do povo Paiter Suruí, na Linha 14 de Cacoal (RO), o museu Paiter A Soe reúne artefatos e utensílios de barro feitos pelos próprios índios. O projeto, que foi idealizado pelos próprios indígenas, tem com objetivo valorizar e promover a cultura Paiter. Leia mais
Proposta altera legislação penal e obriga condenado a reparar dano
A proposta estabelece a reparação do dano causado pelo crime como condição para que o condenado tenha direito à progressão de regime do cumprimento da pena, à suspensão condicional da pena e ao livramento condicional. Pela legislação atual, somente os condenados por crime contra a Administração Pública podem ter a progressão condicionada à reparação do dano. Leia mais
Usurpação de competência pelo STF poderá ser crime de responsabilidade
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4754/16, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e outros 22 deputados, que inclui como crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. Leia mais
PEC em análise no Senado reduz o número de deputados federais para 405
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 reduz o número mínimo de deputados federais de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. Leia mais
Comissão de Agricultura trabalha lei para reduzir desperdício de alimentos
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) enfrenta o desafio de elaborar uma legislação capaz de promover a redução do desperdício de alimentos, problema que começa ainda no campo, mas que se agrava no transporte, na comercialização e se estende até a mesa dos brasileiros. Leia mais
PF investiga desvio R$ 800 mil na Secretaria de Saúde de Vitória do Jari/AP
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou hoje (20/7) a Operação Antígeno*, com o objetivo de investigar desvio de quase R$ 800 mil na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP. Os recursos seriam utilizados para custear ações no âmbito da saúde do município. Leia mais
C.FED - Ministério Público poderá promover ação por lesão corporal leve contra menor
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4767/16, do Senado, que permite que o Ministério Público (MP) promova ação penal de crime por lesões corporais leves e culposas contra menor de 18 anos ou incapaz cometidas por quem convive ou tenha convivido com a vítima. Leia mais
Colômbia quer reabrir fronteira com a Venezuela
O governo da Colômbia quer reabrir de maneira "definitiva" sua fronteira com a Venezuela, fechada pelo presidente Nicolás Maduro desde agosto de 2015, para evitar que se reproduzam os deslocamentos em massa registrados quando a divisa é aberta temporariamente. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário
O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (20) alterações à Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, reajustando seus vencimentos. “Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Leia mais
Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial. Leia mais
Sistema de Justiça une esforços contra o trabalho infantil
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, no Brasil trabalham cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Como a maioria absoluta delas (2,8 milhões de meninos e meninas) trabalha de maneira informal, o Estado tem dificuldade em fiscalizar e coibir a prática. Leia mais
TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Leia mais
Procurador da Fazenda Nacional não pode exercer advocacia
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso interposto por um procurador da Fazenda Nacional inconformado com sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que julgou improcedente seu pedido para exercer advocacia particular. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Candidatos a prefeito poderão gastar até 2,9 mi (capa e pág. A3)
Governo quer atualizar a CLT (pág. A4)
Novo modelo de financiamento estudantil entrará em vigor em 2017 (pág. A5)
HIV infecta 2,5 milhões de pessoas por ano (pág. A6)
Inaugurado primeiro museu indígena de Rondônia (pág. B4)
Diário da Amazônia
Eleições: Tribunal divulga limites de gastos (capa e pág. A3)
Estiagem: Casos de doenças respiratórias aumentam 50% em Porto Velho (capa e pág. A7)