As diretrizes do projeto preveem o desenvolvimento de ações de saúde para planejar, realizar e gerir iniciativas que visem à prevenção, detecção precoce e tratamento de doenças, além da reabilitação da saúde, com a realização de exames médicos periódicos. O projeto complementa atividades já desenvolvidas nas áreas médica, odontológica e psicossocial, por meio de ações voltadas à promoção e à preservação da saúde física e mental.

A grande preocupação do grupo são as comarcas do interior, pois, devido a distância e a carência de profissionais médicos, o atendimento fica comprometido.

A Resolução 207, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, garante que os profissionais do Judiciário tenham acesso a um ambiente de trabalho seguro e saudável.

As ações devem contemplar todos os magistrados e servidores, bem como seus dependentes, a partir de uma abordagem mais humana e participativa na gestão.

A Comissão de Saúde tem como atribuições orientar e monitorar, no âmbito dos órgãos judiciais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos funcionários da Justiça, sejam eles magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados. Também é função do comitê auxiliar os tribunais em relação à definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos servidores e magistrados.

Assessoria de Comunicação Institucional