Com a implantação do SEI, o processo de trabalho na área administrativa será virtual

Eliminar papel, economizar tempo, melhorar a comunicação dos setores e resumir o fluxo de documentos. São objetivos perseguidos pela administração pública na chamada burocracia institucional. Com o SEI - Sistema Eletrônico de Informação, essas metas são alcançadas com uma série de outras vantagens, por isso o Tribunal de Justiça de Rondônia aderiu e já começa a implantar, aplicando durante toda a semana, na Emeron - Escola da Magistratura, um curso de formação sobre a utilização da ferramenta.

Participam da capacitação dois servidores de cada setor para que atuem depois como multiplicadores do Sistema, considerado bem mais intuitivo, simplificado e funcional que outras ferramentas de acompanhamento de processos administrativos. Os participantes também irão compor grupo de trabalho que traçarão ações de implantação, prevista para ser completada em outubro.

Para isso, o TJRO dividirá a equipe em coordenação de parametrização (adequações) e normatização, treinamento e divulgação. O sistema, um software inteiramente livre, foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para a produção e a transmissão de documentos administrativos de forma eletrônica e foi cedido gratuitamente ao TJRO. O objetivo é tornar a tramitação e a gestão dos processos administrativos mais ágeis, abolindo o uso de papel, o que contribui para a economia de recursos públicos e a preservação do meio ambiente.

O avanço tecnológico alcançado com o SEI permite interligar todas as unidades e comarcas, promovendo acessibilidade, celeridade e desburocratização de todas as demandas administrativas. Os usuários externos vão poder visualizar processos públicos de seu interesse, por meio da pesquisa processual, ou solicitar vista eletrônica de processos.

"O SEI gerencia o conhecimento institucional de forma totalmente eletrônica, eliminando-se a tramitação de procedimentos em meio físico, promovendo a celeridade dos processos de trabalho, valorizando a coerência das decisões administrativas e favorecendo a gestão dos recursos humanos", analisou Alberto Ney Vieira Silva, secretário administrativo da Emeron e coordenador substituto da Comissão de Implantação e Operacionalização do SEI.

O titular - o secretário administrativo do TJRO -, Jean Carlo Silva, também destaca os ganhos com a aquisição. "Todo e qualquer procedimento na área administrativa passa a ser virtual, inclusive a assinatura. Basta por a senha de cadastro funcional", explica Jean. Hoje, para assinar um documento, é preciso muitas vezes imprimir, assinar e depois digitalizar para anexar de novo ao sistema.

Implantação

A adesão ao Sistema ocorreu no dia 26 de julho, quando o presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, esteve em Minas Gerais, junto com representantes de outros tribunais para assinar o termo. A formação já começou a ser aplicada na semana seguinte, o que é considerada um tempo recorde de implantação.

Após a capacitação dessa equipe, o cronograma de implantação do SEI prevê a ampliação da formação para servidores do interior do Estado, de modo presencial ou por EAD (Ensino a Distância).

Outras vantagens apontadas com a implantação do SEI, atualmente adotada por 80 órgãos públicos, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a melhor organização dos trabalhos, com o monitoramento permanente dos seus processos; geração de dados estatísticos com informações gerenciais, celeridade no trâmite - por permitir que várias unidades ao mesmo tempo atuem no seu processamento -; economia gerada, pois não é necessária a aquisição de papel, insumos, despesas com correios, entre outros.

Assessoria de Comunicação Institucional