Acusada de roubar dinheiro de um comércio, situado na rua Raimundo Cantuária, em Porto Velho, juntamente com um comparsa, mediante ameaça com arma de fogo, no dia 22 de junho de 2016, Daniela Brito Amorim Fernandes não conseguiu sua liberdade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mediante pedido de habeas corpus.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO mantiveram a decisão do Juízo de Direito da Audiência de Custódia da Comarca de Porto Velho, que decretou a prisão preventiva da acusada, conforme o voto do relator, desembargador Miguel Monico Neto, na sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 3.
Segundo o relator, embora a defesa da acusada tenha alegado as boas condições pessoais e ausência de indícios da materialidade e de autoria do delito contra a paciente (acusada), esses requisitos estão devidamente preenchidos nos autos para o decreto da prisão preventiva.
Consta que no dia do roubo, Daniela Brito, em conjunto com um terceiro, invadiu o comércio e pegou o dinheiro que estava no caixa do estabelecimento comercial. Além disso, durante o roubo, o seu comparsa puxou o gatilho da arma de fogo contra uma das vítima, mas o cartucho não detonou. Após o delito, Daniela fugiu, porém a polícia conseguiu prendê-la no dia seguinte, isto é, dia 23 de junho de 2016.
Além dessa acusação, consta que Daniela Brito, atualmente, está cumprindo pena por crime de trânsito e em vias de cumprir mais uma, por tráfico de drogas, o que mostra a periculosidade e incompatibilidade dela com o estado de liberdade, pois, solta, segundo o relator, poderá continuar a cometer novos delitos.
Habeas Corpus n. 0003650-13.2016.8.22.000.
Assessoria de Comunicação Institucional