Tribunal de Justiça terá novas instalações para atender à população da capital

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Rondônia conheceram o projeto do novo prédio do Poder Judiciário estadual em Porto Velho, que irá abrigar os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Turma Recursal, Cejusc e a Central de Processos Eletrônicos - CPE e deve ser inaugurado neste segundo semestre como instalações modernas e inovações que vão agilizar a solução dos processos e dar ainda mais funcionalidade às unidades da Justiça.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, o momento é importante para que a OAB conheça o projeto e possa contribuir. O presidente destacou que o Judiciário e a Ordem trabalham pela paz social e para resolver conflitos, por isso devem estar próximos em ações importantes, como essa, pois, a falta de conversa pode gerar atritos e aí, ao invés de resolver, iria se criar problemas. Mas, desta forma, ressaltou Saldanha, cada instituição contribui com algo, por isso é importante discutir com quem vai utilizar os serviços, para que a maior beneficiária seja a comunidade rondoniense.

O presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante, destacou a disposição ao diálogo, o que considerou fundamental para continuidade e ampliação da boa relação institucional, cujo fim principal é o atendimento da demanda dos jurisdicionados. O representante dos advogados de Rondônia se mostrou satisfeito com a nova aquisição do Judiciário, com espaço e funcionalidade adequados para que os profissionais da área jurídica e a população tenham atendidos seus pleitos quando recorrerem à Justiça.

Inovação

O novo prédio fica na avenida Jorge Teixeira (BR-319), no bairro Embratel, com uma área privilegiada. Além de abrigar unidades que estão instaladas em diferentes pontos da cidade, como na avenida Amazonas, Lauro Sodré e Brasília, a palavra de ordem desse projeto é a inovação. Com visitas aos estados de Pernambuco e Mato Grosso Sul, foi possível aperfeiçoar e ajustar à realidade local um novo conceito de cartório, que é o local na vara judicial onde ocorre a tramitação dos processos. A Central de Processos Eletrônicos - CPE que, inicialmente, irá reunir os processos de todos os juizados especiais da capital, será instalado no último dos três pavimentos do prédio, que conta também com estacionamento, salas de espera, área de convivência e segurança, tudo feito de acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça.

Para os advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, uma novidade que facilitará o trabalho: em cada uma das dez salas de audiência do novo prédio haverá dois computadores para consulta aos autos. Isso porque, desde 2014, os Juizados Especiais de Rondônia utilizam o PJe para o trâmite e julgamento processual, o que possibilita que o processo, completamente digital, possa ser acompanhado pelo sistema, sem necessidade de impressão de calhamaços de documentos para instrução das audiências.

Parceria

Andrey Cavalcante afirmou que a OAB irá providenciar uma Sala do Advogado à altura do projeto, para que os causídicos tenham um ambiente funcional e agradável ao desempenho de suas atividades profissionais enquanto estiverem nesse novo prédio. O juiz auxiliar da Presidência, Ilisir Bueno Rodrigues, que fez a apresentação na reunião, disse que a área de Engenharia do TJRO fornecerá as informações necessárias para que a Ordem providencie as instalações no espaço destinado à instituição.

De acordo com o juiz, toda a estrutura do novo prédio já está pronta, inclusive com a contratação de equipamentos, mobiliários, redes de internet e telefonia, além de adequações que otimizaram as instalações para utilização pelo Judiciário. A localização é outro ponto forte, na Av. Jorge Teixeira, esquina com Quintino Bocaiuva, com amplo espaço para estacionamento, fluidez no trânsito e acessibilidade, inclusive pelo transporte coletivo.

Também presente na reunião, o desembargador Valter de Oliveira se disse surpreso com o projeto e afirmou que as novas instalações do Judiciário irão marcar época devido à inovação que estão sendo pensadas para melhorar o serviço prestado à população. O advogado Márcio Melo Nogueira, secretário-geral da OAB-RO também participou do encontro, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 3/8, na sala de reuniões da Presidência do TJRO, em Porto Velho.

Assessoria de Comunicação Institucional