PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 13 de setembro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ação do Denarc prende quatro com 107 quilos de maconha
Agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc) prenderam quatro pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e realizaram a apreensão de 107 quilos de maconha. A ação foi realizada em um sítio no Ramal Maravilha, após a ponte sobre o Rio Madeira. Leia mais
Projeto Votar é Legal atinge mais de quatro mil alunos de escolas públicas e privadas de Porto Velho
Mais de quatro mil alunos de ensino médio de 21 escolas públicas e privadas de Porto Velho e dos distritos de União Bandeirantes e Jaci Paraná receberam, em agosto, os voluntários do Projeto Votar é Legal, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), cujo objetivo é mostrar a importância do voto consciente, além de ressaltar a necessidade do combate à corrupção. Leia mais
PF desarticula organização criminosa que prometia fraudar urnas eletrônicas
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 13/09, a Operação Clístenes com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que prometia fraudar urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016. Leia mais
Operação do MP prende prefeito de Serrinha, RN
O prefeito da cidade de Serrina, Fabiano Teixeira de Souza (PMDB), foi preso na manhã desta terça-feira (13) durante uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado. A suspeita é de fraudes ao patrimônio público. Por ter foro privilegiado, o mandado foi expedido a pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Outros quatro mandados, expedidos a pedido da Comarca de Santo Antônio, também estão sendo cumpridos juntamente com 17 ordens de busca e apreensão. Serrinha fica a 90 quilômetros de Natal. Leia mais
Comissão debate projeto que cria conselhos federal e regionais de Jornalismo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei (PL) 3981/08, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Jornalismo. Leia mais
Comissão discute projeto que institui padronização de tamanho de roupas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados reúne-se, nesta terça-feira (13), para discutir o Projeto de Lei 2902/15, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário. Leia mais
Renan volta a defender desvinculação de salários da administração pública dos vencimentos do STF
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a proposta que reajusta em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só irá à votação no Plenário depois de analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última quinta-feira (8) não houve acordo para que o PLC 27/2016 fosse examinado com urgência e por isso, segundo o senador, a análise não será acelerada. Leia mais
CCJ pode votar PEC que abre possibilidade de candidaturas avulsas
A Constituição Federal estabelece a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade do cidadão. Mas essa exigência poderá ser flexibilizada caso seja aprovada proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2012), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que permite a chamada candidatura avulsa, sem vínculo com qualquer partido. A proposta está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para esta terça-feira (13). Leia mais
Para superar crise, venezuelanos optam por se reinventar
Muito venezuelanos já quiseram escapar da crise que os faz sofrer diariamente, mas, diante da impossibilidade de abandonar o país, optam por se reinventar e dar a volta por cima para sobreviver. A reportagem é da Agência Ansa. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro
Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou. Leia mais
Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do CNJ, foi necessária para adaptação ao art. 220 do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Leia mais
Conselho facilita acesso e amplia assistência aos usuários do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução 185/2013, que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe), de modo a facilitar o acesso ao conteúdo de processos sigilosos, mas preservando a segurança dos atos processuais, e garantir auxílio técnico presencial no acesso ao PJe, pelos órgãos do Poder Judiciário, às pessoas com deficiência ou com mais de 60 anos. Leia mais
Determinado bloqueio de bens de Geraldo Riva e Humberto Bosaipo
Em decisão monocrática, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para determinar o bloqueio dos bens do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, do ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Humberto Melo Bosaipo e de outras pessoas. Leia mais
Com prazo vencendo nesta terça (13), apenas 20% dos candidatos enviaram contas parciais ao TSE
Até as 10h desta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. Leia mais
TRF1 absolve denunciado de crime de desmatamento cometido por estado de necessidade
A Terceira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF), mantendo a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre que absolveu um denunciado de condenação pelo desmatamento de vinte e nove hectares e dois ares de floresta amazônica no interior do Projeto de Assentamento Agroextrativista Porto Dias, no município de Acrelândia/AC, sem autorização por parte do órgão ambiental competente. Leia mais
Bilhete premiado ilegível não dá direito ao prêmio da quina da Loto
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não acolheu recurso contra sentença da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, interposta por apostador na quina da loteria que, apesar da ilegibilidade do bilhete por ele apresentado, pretendia ter reconhecido o direito de receber o prêmio do concurso 2.336 da Quina/Caixa Econômica Federal (CEF). Leia mais
TRT14 empossa os primeiros aprovados no concurso público para servidores
Os primeiros aprovados no concurso público para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) relativo ao Edital n. 01/2015, começaram a tomar posse nos respectivos cargos na última sexta-feira (9/9). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Cármem Lúcia assume o STF (capa e pág. A3)
SIPAM não descarta mais temporais antes da chegada do inverno (capa e pág. A8 e B2)
Greve dos bancários: Solução pode sair hoje (capa e pág. A6)
Aviação na Amazônia será debatida no Senado (pág. A6)
Vilhena: PF desarticula esquema de propina e lavagem de dinheiro (pág. A7)
Diário da Amazônia
PF apura lavagem de dinheiro em Vilhena (capa e pág. C3)
Cármem Lúcia toma posse no STF (pág. A3)
Privatizações serão anunciadas hoje (pág. A6)
A Gazeta de Rondônia
Federal faz operação em Vilhena (capa e pág. 5)
Lei obriga desconto de juros nas antecipações de pagamentos parcelados em Rondônia (pág. 2)
Teto de remuneração: Renan quer desvincular salários dos servidores (pág. 5)
Com quase 94 mil habitantes, Vilhena se torna 0 4º maior município de RO (pág. 7)