Presidente e comitiva fazem vistoria e conferem os últimos detalhes das obras
Os usuários da Justiça da comarca de Jaru terão, em breve, atendimento com melhor qualidade e maior conforto no novo fórum da comarca, que está em vias de ser entregue ao Tribunal de Justiça de Rondônia.
Com design moderno, espaços amplos e climatizados, adequados às regras de acessibilidade, além de observar os aspectos de segurança e conforto aos usuários, o novo fórum de Jaru é um antigo anseio da comunidade, que desde o lançamento da pedra fundamental, em março de 2009, aguardava com ansiedade o novo prédio, localizado em frente onde funciona atualmente o fórum Vítor Nunes Leal.
Um grande destaque é o auditório do Tribunal do Júri, um dos maiores das unidades judiciais do estado, e que tem toda estrutura necessária para fazer julgamentos, como sala secreta para os jurados munida de refeitório, celas isoladas para réus presos e amplo espaço para plateia.Com 4.690m² de área construída e três pisos, o prédio contempla todas as varas (cíveis, criminais, infância e da juventude, conciliação) com estruturas de cartório, salas de audiência e atendimento ao público.
"Nada melhor do que verificar de perto a obra para ajustar os detalhes a fim de que estejam em conformidade com o contrato. Também é útil verificar na prática se o que está no projeto funciona ou se precisa de ajustes. Hoje já tivemos várias ideias aqui para tornar ainda melhor a utilização do novo espaço", observou o presidente.
Com a finalização e limpeza do prédio passa-se a fazer a instalação do mobiliário. A inauguração está prevista para acontecer em dezembro, provavelmente no dia 9.
Na última sexta-feira, dia 16 de setembro, o presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, o corregedor, desembargador Hiram Marques, juízes auxiliares da presidência, da corregedoria e da comarca e servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), conferiram de perto os ajustes finais das novas instalações em viagem de vistoria às obras do interior do estado. Além de Jaru, a comitiva visitou também as obras do fórum de Ouro Preto do Oeste, em fase de construção (40% da obra).
Fórum de Outro Preto
Em Ouro Preto do Oeste, o prédio do novo fórum da comarca está a pleno vapor, com quase metade já executada. O ritmo frenético, como pôde conferir a comitiva, se deve a um trabalho feito pelo DEA no sentido de realinhar o cronograma, dentro de uma realidade executável. Com área de 4.653m² e três pavimentos, o projeto tem como característica a funcionalidade e eficiência.
“Sabemos que o rigor da legislação impõe certas limitações temporais às obras, por isso estamos atentos para sanar os gargalos burocráticos e garantir agilidade às construções”, ressaltou o presidente.
O novo prédio de Ouro Preto é na mesma quadra do fórum atual, uma ótima localização, na região central da comarca. A previsão para o término da obra, dentro do novo cronograma, é março de 2017.
Todas as obras do Poder Judiciário são custeadas com recursos provenientes do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU), que é uma das duas fontes de receitas do PJRO. Além de obras, os recursos do FUJU também cobrem as despesas dos serviços gratuitos oferecidos à parcela da população que não tem condições financeiras para tal. Como todas as obras são pagas com o Fundo, é essencial esse recolhimento por meio de custas judiciais, emolumentos e outros expedientes extrajudiciais (os populares cartórios) para que a Justiça, já que a outra fonte, do Tesouro do Estado, é utilizada para o pagamento de pessoal, ativos e aposentados, além da quitação de precatórios.
Toda vez que a Justiça ergue um novo prédio e dá mais condições para o exercício da atividade jurisdicional, é o pagamento de custas processuais e taxas extrajudiciais que está sendo aplicado, conforme interesse público para o pleno acesso das pessoas à Justiça. Além de Jaru e Ouro Preto, Ariquemes, Porto Velho, Vilhena, Nova Mamoré e Alta Floresta do Oeste também estão entre as localidades onde novas construções do Judiciário serão erguidas com recursos oriundos do Fundo.
O FUJU tem orçamento anual de cerca de 102 milhões de reais, que além de obras e equipamentos, são utilizados para pagar água, energia elétrica, telefone, limpeza e material de expediente. Com a recente aprovação e sanção do novo Código de Custas de Rondônia (Lei 3.896/2016) trará ainda mais sustentabilidade do Poder Judiciário, na medida em que atualiza os valores e mantém o acesso gratuito à Justiça aos hipossuficientes, isso porque quem não tem dinheiro não precisa pagar, pois recebe o benefício da Justiça Gratuita.
Assessoria de Comunicação Institucional